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quinta-feira, 17 de outubro de 2019
 
 
 
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A última resolução colocou o acento sobre a responsabilidade de Argélia, a nível político e sobre a situação nos campos de Tindouf.

Sua Majestade o Rei Mohammed VI reafirmou terça-feira em um discurso à nação por ocasião da Festa do Trono, que coincide este ano com o décimo quarto aniversário da entronização do soberano, a relevância da proposta de autonomia.
Eis a seguir o discurso integral;


Caro povo,

 

Fiel às suas tradições seculares,  celebramos hoje a Festa do Trono. Esta  comemoração não incarna unicamente  a sua lealdade constante do seu primeiro servo, no qual é confiado a missão de assegurar a sua direcção e de preservação da sua unidade. Ella também simboliza a reafirmação constantemente renovado do pacto de fidelidade  pelo qual nós comprometemos mutuamente a fazer de maneira a avançar Marrocos no caminho do progresso, da prosperidade, do desenvolvimento e da estabilidade. Finalmente, ela dá uma expressão tangível do apego constante e imutável e aos valores sagrados da  nação.

 

Desde nossa ascensão ao trono, Nós nos comprometemos a iniciar uma série de projetos econômicos e sociais, paralelamente as reformas políticas e institucional que temos engajado e as reformas institucionais que temos vindo a desenvolver em resposta às suas aspirações. Ao fazer isso, colocamos sempre a dignidade e o desenvolvimento do cidadão marroquino no centro das nossas preocupações. A marcha na qual estamos envolvidos é um processo contínuo, repleto de iniciativas ousadas e decisivas, marcadas por abordagens participativas que permitem otimizar as oportunidades disponíveis.

 

Durante esta marcha, todos os governos anteriores engajaram, sob a nossa liderança, esforços de merece para concretizar à nossa visão de desenvolvimento e reforma. Tanto é assim que o nosso governo atual tem encontrado com suas mãos no campo econômico e social, um patrimônio  saudável e positivo, constituído de ações construtivas e de realizações tangíveis. Nós não podemos então que encorajá-lo a seguir em frente com tanta vontade e determinação, para alcançar novos progressos no processo iniciado sob nossa conduta virtuosa.

 

Caro povo,

 

Temos a firme determinação de manter o curso para completar as instituições constitucionais e atender aos requisitos da boa governança. O desejo que nos impulsiona a este respeito nao tem igual que nossa determinação em preservar e  dar forma ao nosso projeto social, combinando o crescimento econômico sustentável, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social.

 

Na verdade, o Marrocos tem feito grandes avanços em matéria da infra-estrutura, assegurando notadamente o suprimento de nossas cidades e aldeias em água potável, electricidade e outros serviços. Progressos tangíveis tem sido feito em termos de instalações básicas, como portos e aeroportos, bem como no nível do reforço da rede  da rodoviária e a gestão optimizada dos recursos hídricos, além do lançamento de projetos de desenvolvimento ferroviário e de transporte urbano. Tantas realizações que mudificaram a fisionomia das províncias e deu uma nova cara para o Marrocos. Criando as condições para continuar a desenvolver estratégias implementadas em diferentes sectores.

 

Além disso, a implementação gradual das estratégias do setor permitiu ao nosso país alcançar progressos tangíveis e aumentar a sua atractividade para o investimento estrangeiro, e, apesar da situação económica e social mundial difícil.

 

Ao afirmar o nosso desejo de incentivar o investimento, reiteramos o nosso apelo para que o governo dê prioridade a tudo o que é susceptível de estimular o crescimento e promover a criação de emprego. Deve assegurar a complementaridade entre as exigências de consumo local e a exportação da nossa produção, com tudo o que isso implica como efeitos tão positivos sobre a balança de pagamentos.

No mesmo sentido, Marrocos tem procurado desde anos para desenvolver profissões industriais globais no quadro do Plano de Emergência. Agradecemos a Deus pelos resultados  obtidos e que nos incentivam a continuar no curso. Neste sentido, instamos o governo a criar as condições adequadas para diversificar e expandir a nossa base industrial através de uma política voluntarista que fortalece a parceria entre os setores público e privado.

E no mesmo espírito que se inscreve na vontade de dotar  Marrocos da capacidade de produção de energia renovável, contribuindo na concretização da nossa visão de desenvolvimento sustentável. Assim, a implementação do programa de energia solar, incluindo o lançamento de obras de construçao  "Complexo Nour", em Ouarzazate, juntamente com os prazos indicados no programa de energia eólica. Além de sua importância ambiental, estes projectos vão nos tornar menos dependente das importações de energia. Por isso, é necessário iniciar uma política de treinamento eficiente e de desenvolvimento de competências nesta área, o que ajudará, além disso, a implementação da Carta Nacional do Meio Ambiente.

 

Além disso, e apesar da crise financeira mundial, o setor de turismo em Marrocos foi capaz de se proteger dos efeitos adversos da crise graças aos esforços e às iniciativas implementadas nos últimos anos. Tantas actividades que são susceptíveis de encorajar todos os parceiros e intervenientes do sector para se envolver na realização da Visão 2020.

 

A adoção de uma estratégia agrícola avançada reflete o ponto  da importância que envolve este sector vital. A este respeito, agradecemos a  Deus por nos agraciar este ano  pela chuva resulta de colheitas abundantes.

O programa "Marrocos verde" contribui para a modernização do sector agrícola, tendo em conta o interesse constante a ser benéfico a favor dos pequenos agricultores, tendo em vista  melhorar suas condições de vida.

 

Tendo em vista a nossa preocupação para esta categoria da população, continuando a beneficiá-los  da isenção de impostos. Esta isenção deixará de estar em vigor no final deste ano em curso para os grandes investimentos agrícolas, mas vamos mantê-la em vigor para a agricultura de pequena e média escala.

 

Além disso, instamos o governo para criar uma agência especial que supervisiona a política agrícola e o espaço territorial da população afetada, especialmente em áreas montanhosas, onde o uso da terra representa um certo recuo. Esses esforços devem ser feitos em plena complementaridade com os programas de planejamento territorial.

Seguindo a mesma abordagem, temos trabalhado para promover o sector da pesca marinha por meio do plano "Halieutis", que tem feito um progresso tangível e promissor, digno de apoio e suporte.

 

Além do crescimento econômico, o nosso principal objectivo permanece a conquista da justiça social que é a base da coesão social.

Portanto, a Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano deve ser considerado um trabalho evolutivo. Na verdade, ele é um verdadeiro roteiro para uma visão de desenvolvimento global e audacioso, que não se limita às famílias pobres e aos necessitados, mas que se abre sobre todas as obras de desenvolvimento, visando a reduzir as disparidades sociais e territoriais. Nos confirmamos, portanto, a necessidade de fortalecer e expandir os programas atuais do INDH, através de outros mecanismos que dão a prioridade aos projetos de geração de renda.

 

Nesta ocasião, saudamos os resultados inéditos dos programas nacionais de enquadramento no domínio da luta contra o analfabetismo, particularmente aqueles que iniciamos em mesquitas desde 2004. De fato, o número de beneficiários este ano vai atingir aproximadamente um milhão e meio, a soma poderá ser capaz de influir o processo de desenvolvimento integrado do país.

Tendo em conta a necessária  complementaridade existente  entre as dimensões materiais e morais do desenvolvimento humano, tendo o compromisso de dar a cultura toda  a importância que ela merece. Nós somos, de fato convencidos que ela é o cimento da coesão da nação, e o espelho da sua identidade e  autenticidade.

 

Marrocos, rico da sua identidade plural, com vários afluentes étnicos e linguísticos, tem um património cultural e artístico digno de admiração. Ele pertence, portanto, ao setor cultural para colocar em prática essa diversidade. Devendo incentivar todas as formas de expressão criativa, bem como aquelas em harmonia com a nossa herança ancestral como aquelas que estão em sintonia com o gosto moderno em estilos e gêneros, muitos e variados, e, em um processo onde se combinam e se complementam as tradições ancestrais e as criações modernas.

Mas não podemos preservar a nossa identidade e proteger os riscos de deterioração e da alteração que através da compreensão criteriosa de nossa religião. É por isso que, desde a nossa ascensão ao trono, nós fomos preocupados em nossa qualidade do Comandante dos Fiéis, defensor da fé e dos fiéis, em proteger a identidade islâmica do nosso povo, que encarna um modelo original marroquino da prática do Islã, caracterizada por uma fé tolerante e pela unidade do rito Maliki, que é situado no meio e da moderação. É nesta perspectiva que  temos lançado uma estratégia para a promoção do campo religioso. Tendo consolidado para o plano da "Carta de Ulema", que tem, nomeadamente por  fim garantir a segurança espiritual e preservar a identidade islâmica marroquina.

 

Caro povo,

 

Desde que foi expirado a missão de assumir a direção da nação, Estamos empenhados em conseguir a reforma da justiça, sua moralização  e sua modernização, bem como o reforço da sua independência. Pois não é apenas  de cumprir a lei e as injustiças, mas também é de criar uma atmosfera de confiança que estimula o desenvolvimento e incentiva o investimento. Neste sentido, podemos constatar com satisfação o resultado de uma reforma do sistema judicial, pelo qual todas as condições estejam  cumpridas. Cabe a todos nós mobilizar-se para levar a cabo o seu mandato desta importante reforma.

Mas qualquer que seja a importância desta reforma, os textos regulamentares  e mecanismos eficientes mobilizados para este efeito, sem que reste nada que a  consciência responsável das partes e  dos intervenientes que é o verdadeiro teste para avaliar esta reforma, como a chave do sucesso de todo o setor.

 

Fazendo um balanço das realizações das obras que nós dirigimos no caminho do desenvolvimento e da reforma, parece necessário exprimir o orgulho resulta da boa cidadania e do  firme compromisso com a pátria,  demonstrado pelos membros da nossa comunidade que vive no exterior. Com efeito, embora a sua situação financeira deste ano sofreu com a crise financeira mundial, eles suportam voluntariamente o cansaço da viagem, às vezes com as longas distâncias através a Europa, tendo em vista visitar seu país e encontrar seus parentes. Congratulamo-nos, portanto, o seu sincero patriotismo, assegurando-os com tudo nosso compromisso e nosso  cuidado.

 

Caro povo,

O capital simpatia do qual agraciou  a nossa primeira causa internacionalmente, foi acentuada graças tem aumentado a boa compreensão dos prós e dos objetivos da questão da nossa integridade territorial. Anotando que a ultima evoluçao encontra sua ilustraçao no apoio grandioso da nossa sensata, iniciativa ou seja, a nossa proposta de autonomia.

Neste sentido, notamos em particular, que a última resolução do Conselho de Segurança reafirmou fortemente os pré-requisitos essenciais para alcançar uma solução política consensual e realista. Além disso, a resolução coloca especial ênfase na dimensão regional deste conflito e enfatiza a responsabilidade da Argélia como parte deste litigio, tanto a nível político como a situação jurídica e humanitária que  é ligada a degradante situaçao prevalecente nos campos de Tindouf.

De acordo com a resolução, a questão dos direitos humanos só deve ser abordada por meio de mecanismos nacionais, incluindo o Conselho Nacional de Direitos Humanos, que goza de credibilidade internacional, e fortes iniciativas soberanas em interação positiva com os procedimentos especiais das Nações Unidas. Perante a obstinação das outras partes, que continuam a manter a situação no estado e diante  das suas campanhas de mistificação, Marrocos será aplicado para prosseguir a dinamica que iniciou internamente, principalmente para realizar a boa performancia da governança econômica e social e através do modelo de desenvolvimento regional, que o Conselho Nacional econômica, social e ambiental iniciou  para desenvolver, esperando a sua implementação com toda a eficiência e comprometimento necessária .

A segunda parte desta dinamica concentra-se no fortalecimento da governança territorial e institucional, que passa pela optimizaçao da utilização das oportunidades oferecidas pela regionalização avançada.

Em terceiro lugar, esta dinâmica terá como objectivo melhorar a governança política de segurança para proteger as liberdades individuais e coletivas, bem como os bens, e em conformidade com as disposições e garantias previstas por lei. Além da sua natureza e implicações, este processo justo e criterioso requer a mobilização de todas as forças e  acompanhamento dos esforços engajdados pelas autoridades nesta matéria.

 

Caro povo,

Desde a nossa ascensão ao trono, Marrocos conheceu, em termos de suas relações externas, uma evolução constante e os avanços significativos em sinergia total com as différentes políticas públicas que o pais aplica internamente.

A este respeito, estamos sempre prontos para seguir uma política internacional equilibrada e multi-idirecional, tanto que termos conseguido reforçar de uma forma concreta e tangível as nossas relações com nossos parceiros tradicionais, e abrindo  novas e promissoras perspectivas com os novos parceiros.

Neste contexto, Marrocos sempre manteve esperando o surgimento de uma nova ordem Maghrebina permitindo aos cinco países a construção de um futuro comum, consubstanciado pelos mecanismos de complementaridade e da integração e da livre circulação de pessoas, capitais e bens. Mas é necessário  para  isso, abster-se de colocar barreiras artificiais e de impor condições, e de se esforçar para estar em sintonia total com as mudanças no cenário regional.

A mesma convicção anima Marrocos vis-à-vis do mundo árabe. Na verdade, o nosso país trabalha em conjunto com todos os países árabes, para desenvolver uma nova abordagem da ação árabe comum.

 

Neste sentido, decidimos durante a nossa visita nos estados do Conselho de Cooperação do Golfo, para estabelecer as bases de uma parceria estratégica entre o Reino e este agrupamento regional harmonioso e promissor. Neste sentido, observamos com grande satisfação os primeiros resultados positivos desta parceria.

 

Nesta ocasião, expressamos nosso agradecimento e gratidão após a decisão de conceder a Marrocos um apoio financeiro de nossos honrados irmãos Senhores: O Guardião das Duas Mesquitas Sagradas, Rei Abdullah Ibn Abdulaziz, soberano do Reino da Arábia Saudita, Sua Alteza Sheikh Khalifa bin Zayed Al-Nehyane, Presidente de Estado do EAU, Sua Alteza Sheikh Sabah Al-Ahmad Al-Jaber Assabah, Emir do Estado do Kuwait, e Sua Alteza Sheikh Hamad bin Khalifa Al-Thani e seu sucessor, Sua Alteza Sheikh Tamim bin Hamad Al-Thani, Emir do Estado do Qatar. Apreciamos muito o apoio que consiste a fazer uma doação anual para o Marrocos de um bilhão de dólares ao longo de cinco anos, para a implementação desta decisão. Além disso, temos implacavelmente perseguido os nossos esforços pela Comissão de Al-Quds para defender a justa causa palestina, de modo que, com base na Iniciativa Árabe de Paz, o povo palestino  irmao possa viver em suas terras em um estado independente.

Além disso, prosseguimos  o nosso apoio e compromisso pela preservação da identidade religiosa e civilizacional da cidade de Al-Quds Al-Sharif, inclusive por meio da Comissão de Al-Quds e seu braço operacional, a Agência Bait  Mal Al-Quds, que garante a implementação de muitos projetos tangíveis. Não há dúvida de que esta agência irá otimizar sua ação no interesse público, se receber o apoio material necessário de todos os países islâmicos, como se eles são em conjunto comprometidos durante a criação desta agência especializada.

Além disso, o Marrocos continuou a sua política de solidariedade vis-a-vis dos africanos irmãos, confirmando sua profunda fé nas virtudes da cooperação Sul-Sul.

Neste sentido, temos efetuado este ano, visitas oficiais a très paises africanos irmãos , movidos pelo desejo de fortalecer os laços entre Marrocos e  o continente. Estas visitas são uma oportunidade para nós para nos informar sobre a demanda desses países em investimento e em competências e saber amarroquino. Para isso, convidamos operadores marroquinos para ser receptivo ao pedido para facilitar a integração, uma aproximaçao e uma complementaridade crescente entre as economias dos nossos paíse.

 

Além disso, o Reino  prossegue com  a sua estratégia de abertura baseada   numa sinergia construtiva com os seus parceiros europeus. Na verdade, o nosso país tem manifestado o seu compromisso de fortalecer as suas relações bilaterais com o Reino de Espanha e da República Francesa, respectivamente, durante as visitas ao nosso país pelo soberano espanhol, Sua Majestade o Rei Juan Carlos I, e Sua Excelência, o Presidente francês, François Hollande. Além disso, os esforços conjuntos prosseguem-se para  reforçar ainda mais a nossa parceria com a União Europeia no âmbito do estatuto avançado que distingue Marrocos. Trata-se de  abrir novas perspectivas e promissoras perante esta cooperação.

Essa influência diplomática espalhou para outros continentes e atores internacionais que operam lá, e com os quais  temos estabelecidos esforços para fortalecer nossos relacionamentos.

No mesmo sentido, Marrocos tem trabalhado, como membro não-permanente do Conselho de Segurança onde levou sua alta a voz da África e do mundo árabe.

Neste sentido, queremos reafirmar, em nome de Marrocos, a sua solidariedade com o povo sirio que sofre com os horrores do conflito sangrento, devastador e terrível  que assola o país. Apoiamos as suas escolhas cruciais e trazendo o nosso apoio à integridade territorial. Também estamos ao lado da República do Mali, este país irmão em sua luta para preservar a sua integridade territorial e nacional, apoiando  a sua escolha para proteger sua identidade contra o extremismo e os demônios do terrorismo.

Pretendemos continuar a realizar o nosso trabalho de acordo com as diretrizes da diplomacia marroquina, apoiados por acordos de cooperação renovada e adaptada aos acontecimentos internacionais.

 

Caro povo,

Neste Dia Nacional memorável, que coincide com o mês sagrado do Ramadã, Nós temos um pensamento emotivo pela memória e a alma imaculada dos pioneiros da libertação e da independência e dos bastidores do moderno Estado marroquino com, em primeiro lugar, Auguste nosso Avô e Pai, Nosso Venerável,  falecidos  Suas Majestades os Reis Mohammed V e Hassan II, que Deus esteja com  suas almas e perpetua a memória de suas boas ações, bem como  todos os mártires da libertação , da resistência e da integridade territorial. Que Deus possa recompensá-los de uma tranquila maneira.

 

Além disso, prestamos homenagem às Forças Armadas Reais, a Guarda Real, a Polícia Nacional, as Forças Auxiliares, a administração territorial e a proteçao civil pela dedicação que eles mostram sob o nosso comando, para defender a segurança e a estabilidade da pátria.

 

Vou continuar, Caro povo, como você sempre me conheu, a conduzir, com abnegada dedicação, seu progresso no caminho da democracia e do desenvolvimento, por um Marrocos forte e unido, avançada e próspera. Peço ao Todo-Poderoso para fortalecer os laços simbióticos que me ligam com você, e que constituem a grande vantagem que temos para enfrentar os desafios e alcançar os mais altos objetivos. Imploramos também  o Todo-Poderoso aceitar o seu jejum e sua oração, compensando com alegria e felicidade, tanto no presente como no futuro.

Nosso Senhor, aceita isso de nós, Tu és ouvinte e Omnisciente.

 

Wassalamou alaikoum warahmatollahi wabarakatouh "

 

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