1. Preâmbulo

A crise do Sara ocidental não é uma questào desccolonizaçào. Não é descolonizaçào que não foi concluído por simples e boa a razão que esta questào foi resolvida de acordo com as regras estabelecidas pela legalidade internacional na matéria em 1975 entre a autoridade colonizadora .

o Reino de Espanha neste caso, e a parte legitimamente requerente o Reino do Marrocos, e, como aquilo sempre passou-se entre os dois países vizinhos. O acordo foi registrado como documento oficial junto a assembleia geral das Nações Unidas.

 Assim o processo descolonizaçào do Marrocos no que se refere à Espanha foi um processo difícil e longo, mas um processo pacífico e fundado sobre a negociação.

A crise do Sara é um problema político interno maroco-marroquino e mais particularmente entre o Sahraouis. E nas condições da época conhecida pela  guerra fria, ela tomou uma dimensão regional depois seguidamente internacional. E por este motivo que o conselho real consultivo para os assuntos sarauis foi criado para regular este espinhoso problema e gerer os negócios sarianos.

2. A constituição e as missões do Corcas

O texto fundador do Conselho real consultivo dos negócios sarianos especifica que o Corcas contribui, junto ao Soberano, para todos os assuntos  que se referem à defesa da integridade territorial do Reino, a realização do desenvolvimento económico e social da região do Sara e a preservação da sua identidade cultural.

Naturalmente, o Corcas respeitou na sua composição a representação efectiva dos tribos Sahraouis. Também teve-se em conta a representação das diferentes gerações: os jovens e menos jovens, e as mulheres.

As três missões fundamentais do Conselho:

1. A reconciliação

Trata-se na matéria de uma reconciliação, primeiro, do Sahraouis para com os outros; entre si e a administração marroquina. Esta diligência inscreve-se no âmbito da reconciliação geral empreendida pelo Marrocos.

O sinal desta reconciliação foi a partir do mês de Maio de 2006 seguindo a ser instaurada pelo Corcas, o Soberano decretou uma amnistia geral para os 46 prisioneiros políticos que estavam prisão.

Doravante todas as pessoas são livres para exprimir as suas opiniões incluidas as em prol das teses séparatistes. E incluindo outros activistas que vão simpatizando com o separatismo na Europa, na a América ou noutro lugar vêem o seu direito à circulação ser respeitado igualmente dentro e fora do Marrocos. Eles podem ter livre acesso para voltar sem que eles estivessem  originários da região.

O único limite que existe é como qualquer outro país democrático agindo  contra os actos de violência e proteger os bens e as pessoas. Aquilo corresponde bem a um Marrocos aberto reconciliado com ele mesmo, pluralista e democrático.

Vejam o que se passa de outro lado. Tem uma organização politicomilitar com a direcção única, o pensamento único e a estrutura monolítica, e que além disso domina nos campos pelo uso da força e pela detenção das chaves das lojas de abastecimento. Em outro termo, o Polisario como movimento totalitário não regula os diferendos com os seus detractores que pela força e às vezes mesmo pela eliminação física.

Isso tem por conseguinte nenhuma lição a dar em matéria de direitos do homem. Por outro lado, as ajudas humanitárias que provêm igualmente do Programa alimentar mundial, do Elevado comissariado aos refugiados que de ONGs internacionais são distribuídas pelos únicos responsáveis do Polisario.

Como pode-se falar neste tipo de situação de representatividade, excepto crer cegamente a aquele que amara possa um dia representar o seu prisioneiro?

Mas contra aquilo e por espírito de reconciliação, esticamos a nossa mão ao Polisario porque consideramos que são após todo os nossos pais, os nossos irmãos, os nossos primos e certamente nossos concitoyens.

2. O desenvolvimento da região do Sara

O conselho tem também um papel de promoção e enquadramento dos projectos de desenvolvimento económico e social na região do Sul, e o seu acompanhamento até à sua realização final.

O Corcas propõe à Sua Majestade o Rei as soluções para regular todos os problemas e obstáculos que constituem frequentemente o substrato de descontentamento social que tendo teses do separatismo apresentam como as manifestações favoráveis à sua reivindicação.

3. A preparação do projecto da autonomia

Tarefa mais importante da missão do Corcas foi a preparação do projecto de autonomia. Para o efeito, o Corcas teve uma sessão extraordinária de três dias a partir do 26 de Maio de 2006.

As reuniões, discussões e trocas de ponto de vista duraram seis meses e os trabalhos viram-se então prolongar até ao mês de Dezembro de 2006. Assim, o Corcas organizou numerosas reuniões todas as nas cidades e povoações da região do Sara a fim de explicar aos sahraouis a nova política do Reino e ouvir as suas queixas com plena liberdade e transparência.

Visitas de trabalho também foram efectuadas nos países precursores em matéria de regionalização e autonomia nomeadamente a Espanha, a França e a Bélgica. É o resultado de todas as trocas que deu lugar ao projecto apresentado à Sua Majestade o Rei, o 6 de Dezembro de 2006.

E um projecto revolucionário para um país como o Marrocos e que retorna perfeitamente na continuidade dos grandes estaleiros socioeconómicos iniciados pela Sua Majestade o Rei desde a sua acessão ao trono.

Não é necessário esquecer que o Marrocos que é um a mais das velhas nações, dispondo de um fundo histórico muito centralizador, que se reforçou pela cultura jacobine da administração do protectorado francês.

Este carácter torna certamente este projecto de autonomia revolucionário no mundo árabe, muçulmano e africano. Faz retornar o Marrocos no âmbito dos países mais democráticos.

O nosso projecto não tem a ver com as autonomias que são realizadas  por exemplo na Espanha. Porque ela respeita a nossa especificade. Por outro lado, este projecto de autonomia não é não somente uma solução concreta mas também é um uso de protagonistas para com uma crise explosiva.

A iniciativa do Marrocos é a base de negociação para sair da crise e concluir  o processo do Sara. Ainda que é certamente uma acção sincera e afirmada à favor do Sahraouis onde este projecto se inscreve num movimento de reforma de fundo por uma sociedade projetada pelo soberano SM o Rei Mohammed VI.

O jovem Rei do Marrocos, corajoso e visionàrio, às convicções democratas e sociais forte, tem dados a sua entronização declinado o seu programa e posto a caminho a sua realização.

O estaleiro do alargamento das liberdades e o regulamento do passivo das violações dos direitos do Homem no passado por meio de procedimentos de justiça transitória foram erigidos em exemplo.

A vertente dos direitos políticos deste grande estaleiro de reforma institucional avançou muito nomeadamente com a reforma do código penal e o tratamento dos processos das infracções aos direitos do homem sem tabu nem nenhuma restrição.

Pode-se também citar a reforma do código de estado civil por meio qual a verão inscrito, na lei marroquina, a igualdade estrita entre os homens e as mulheres, em matéria de casamento, divórcio, responsabilidade da família.

Este código, em resumo surpreendente na área geográfica à qual pertence o Reino do Marrocos, também trouxe um importante arsenal de disposições para melhorar a situação das mulheres e para reduzir a injustiça ao seu respeito.

Com a Iniciativa nacional para o desenvolvimento humano, é a vertente social e o dos direitos económicos que foi iniciados. A Iniciativa para a negociação de um estatuto de autonomia da região do Sara é a terceira vertente deste conjunto.

É claro que o Sahraouis beneficiou, como o conjunto de seus concidadãos, das vertentes precedentes; é apenas justiça mas a especificidade da sua região e a vontade nacional de alargar mais ainda o campo das liberdades, nomeadamente da região do Sara em relação ao centro, constituem o quadro de concepção da iniciativa marroquina.

A sua concepção, foi feita de acordo com este espírito democrático que alega a concertação e a participação dos cidadãos referidos à preparação do projecto.

Assim, os cidadãos sahraouis longamente têm debatido através dos seus representantes no Conselho real consultivo para os assuntos sarianos sobre a forma e o conteúdo desta autonomia.

O produto dos seus debates foi naturalmente a base mesmo da iniciativa, mas também o resultado da larga concertação de todas as outras instâncias referidas à saber, partidos políticos, organizações da sociedade civil... etc..

3. Porque tal proposta?

A pergunta é legítima.

Após todo, o Reino do Marrocos está no seu território com o conjunto dos cidadãos inteiramente.

Fonte: MAP

Actualidade relativa à questào do Saara