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8 de maio de 2024
 
 
 
Imprensa Escrita

A Quarta Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta segunda-feira, sem votação, um projeto de resolução sobre a questão do Saara, apresentado por seu presidente, o embaixador de El Salvador, Carlos Enrique Garcia Gonzalez.



A Assembléia Geral " apoia o processo de negociações iniciado pela resolução 1754 (2007) e apoiado pelas resoluções 1783 (2007), 1813 (2008), 1871 (2009), 1920 (2010), 1979 (2011), 2044 ( 2012) e 2099 ( 2013) do Conselho de Segurança, tendo em vista alcançar uma "solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável que elogia os esforços nesse sentido, sublinou a resolução.

O texto convida os Estados da região a cooperar plenamente com os esforços, sob os auspícios das Nações Unidas e uns com  outros na busca de uma solução política mutuamente aceitável para a disputa regional sobre o Saara.

A resolução  exorta também as partes a continuar a mostrar vontade política e trabalhar em um ambiente propício do diálogo, a fim de entrar de boa fé e sem pré-condições em uma fase mais intensa de negociações, com base nos esforços e desenvolvimentos feitos desde 2006, garantindo a implementação das deliberações acima mencionadas do Conselho de Segurança .

A Assembléia Geral das Nações Unidas confirma, assim, a abordagem do Conselho de Segurança desde a aprovação da resolução 1754 (2007), referindo-se à apresentação da iniciativa de autonomia de Marrocos elaborada para a região do Saara, que foi bem acolhida pelo Órgão Executivo e toda a comunidade internacional como sendo uma proposta séria e credível para a resolução definitiva do conflito regional, sobre o dossiê  do Saara.

Em uma declaração à MAP, na sequência da aprovação desta resolução , o embaixador de Marrocos na ONU, Mohamed Loulichki, observou, antes de tudo, "o apoio substancial de vários países, principalmente Africanos ", a autonomia apresentada pelo Marrocos em abril de 2007, considerada como o " único quadro viável para a solução definitiva".

A nova resolução da Assembleia Geral não faz " nem mais nem menos, que apoiar e felicitar o processo de negociação ", chamando todas as partes para que cooperem plena com o Secretário-Geral da ONU e do seu enviado pessoal ", frisou o embaixador.

O embaixador considerou também que, via seu apoio a resoluções do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2099 ( abril de 2013) , a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou os parâmetros imutáveis ​​determinadas pelo CS das Nações Unidas para a solução definitiva da questão que a resolução qualifica de " disputa".

O embaixador observou ainda que no referencial do preâmbulo da resolução, a Assembleia Geral tive que incluir a resolução 1541 de 15 de Dezembro 1960, prevendo entre as opções da implementar a opção de autonomia.

E o embaixador acrescentou, com adoção da nova resolução, a Assembléia Geral juntou-se ao Conselho de Segurança no seu apelo aos outros partidos que permanecem presos em uma posição fixa e extrema, para demonstrar a vontade política necessária para contribuir o compromisso político defendido pelas Nações Unidas.

O conteúdo da resolução e o epítome da quarta comissão do debate, isso é indisctivel conforme as " Nações Unidas capazes de liderar os esforços para resolver este conflito artificial", concluiu o embaixador, numa alusão às tentativas da presidente do Comitê de Unidade Africana para interferir no processo de regulamentol.

- Notícias sobre a questão do Sahara Ocidental / Corcas

 

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