الـعـربية Español Français English Deutsch Русский Português Italiano
5 de maio de 2024
 
 
 
Imprensa Escrita

Durante a reunião, o presidente do Corcas menciona a missão e as prerrogativas do Conselho, com base no Dahir Royal. Ele também destacou as realizações do Conselho em termos de política, desenvolvimento econômico e social no contexto das suas sessões ordinárias e extraordinárias anuais. Ele também reiterou o empenho total dos marroquinos originalmente do Saara à autonomia iniciado por Sua Majestade o Rei Mohammed VI.

O texto integral da entrevista a seguir:



O Presidente do Conselho real acorda  uma entrevista ao Semanário "La Vie Eco" 

Na margem deste entrevista, o presidente do Corcas voltou a falar sobre a missão e as prerrogativas do Conselho real, o qual foi criado graças ao Dahir objeto da sua instituição. Ele aproveitou para destacar as realizações do Conselho no desenvolvimento político, econômico e social no contexto das suas sessões ordinárias e extraordinárias, tendo chamado todos os saraninaos para adesão  total incluindo os marroquinos de origem sarui todos em prol do  projeto de autonomia iniciado por Sua Majestade o Rei Mohammed VI.

Segue o texto integral desta entrevista:

La Vie Eco: Em 6 de Novembro passado, o soberano anunciou uma reforma do Corcas. Qual é a missão original do Conselho  quando da sua criação há três anos e meio?

Presidente: Criado por Sua Majestade o Rei Mohammed VI em Março 25, 2006, o Corca é criado para servir a questão do Saara em função do desenvolvimento da política nacional. O Dahir que o institui atribuiu uma missão clara neste sentido: que é deajudar a sua Majestade a preservar a unidade nacional e territorial, a contribuir para as províncias em termos económicos, sociais e culturais. Bem como possibilitar que os saranianos e a comunidade internacional aderem ao projeto de autonomia.

LVE: Finalmente, perguntando se a estrutura tinha cumprido esta missão?

Presidente: A ação humana não resulte nunca num sucesso ou num fracasso, mas eu posso qualificar nossa ação de “ um sucesso histórico». No plano diplomático, a situação no Marrocos foi muito melhor: esta situação nunca foi tão favorável a Marrocos que hoje. Tanto que no plano  jurídico e diplomático, as realizações foram reais, veja a situação nas províncias do Sul nunca estivem tão estável como agora e apaziguadas. Os casos como exemplo da Sra. Aminatou Haidar e Ali Salem Tamek não são ssusceptiveis de mobolizar o que seja nessas províncias. Além disso, o Corcas foi o núcleo objeto do desenvolvimento do projecto de autonomia. O essencial desses trabalhos em 2006 é que eles são relacionados com o desenvolvimento deste projecto que començou  a partir do zero, porque não havia jurisprudência no Marrocos sobre a autonomia. Inclusive a parte legal, constitucional e administrativa. Tratando de um projeto que vai servir como  base para a iniciativa marroquina de autonomia que foi apresentada ao Conselho de Segurança e a comunidade internacional. Ele descreve iniciativa como "projeto sério e credível". Nós participamos na elaboração do texto, mas também pela sua promoção a nível mundial. O Corcas é essencialmente um Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saraianos, permitindo aos sarauis de exprimir e falar sobre a iniciativa, bem como os implicar e envolvê-los primeriamente na elaboração do projeto, na sua defesa e depois convidá-los a aderir a este projecto como uma escolha fundamental. Este projeto mudou a forma do conflito do Sara, tornando a situação em favor do Marrocos. Em 2006, além da participação no desenvolvimento do projeto de autonomia, o projeto contribuiu também para acalmar a situação política que prevaleceu na tépoca. Tratando primeiramente de colocar fim agitação nas províncias do sul e depois lançar o processo de reconciliação.

LVE: Qual foi a origem dessa agitação?

Presidente: A Sara, a política prevaleceu em toda parte. A influência separatista foi firmemente estabelecida desde 1976. Deve, portanto, mudar a situação. E é por isso que estudamos as causas da instabilidade. Nós descobrimos uma série de déficits em termos sociais, na injustiça e na administração objeto desta agitação em curso. O soberano pediu-nos para enfrentar esses problemas. Assim, ele perdoou 46 prisioneiros. Retirando as acusações que pesam sobre cerca de 300 pessoas, principalmente jovens, que estam furajidos da justiça e do tribunal. E por muitas e outras razões eles  contribuem com a instabilidade. Então, ele teve de tratar de questões setoriais que envenenaram a atmosfera, como o caso dos trabalhadores de minas de fosfatos que apelaram a Justiça desde 1977, O caso dos professores decorrente da colonização espanhola, ou membros do antigo conselho que não foram indeminsados, além do problema dos sabios e de xeques que não receberam a favor a acção de reconhecimento do Dahir, como o caso dos aliados, etc. Em fim trata de um conjunto de problemas herdados do passado, sem serem relacionados uns com outros, isso contribuiu para uma agitação permanente. Tudo isso que foi feito permitiu mudar a situação enconformidade com um  trabalho feito com credibilidade. Face a isso abordamos outros assuntos mais importantes, como caso dos campos construídos para as pessoas para participar no processo de identificação, que se transformou em favelas, criando um sentimento de injustiça, miséria e da  insalubridade. Hoje, esses problemas foram resolvidos. E nos enfrentamos estes problemas na nossa sessão de Dezembro de 2006 e julho de 2008, por essa razão não há mais favelas ou acampamentos nas províncias do sul.

LVE: Em 25 de Março2010, o mandato do Corca chega ao fim. Quais são as áreas que você pretende abordar durante a última sessão?

Presidente: Ainda há muitas questões que ainda não foram discutidas como a pecuária ou a agricultura. Nós não abordamos  tanto quanto a parte social, ou seja, emprego.

LVE: E nivel internacional?

Presidente: A este nível, nossas ações são permanente, com a defesa do projeto de Marrocos, bem como o envio de delegações ao estrangeiro. Temos participado várias vezes no trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra, onde também conseguiu fazer face e acalmar a Frente Polisário e a Argélia. Agora, Marrocos não teme mais quando participar nestas reuniões, com as acções empreendidas pelo Corca em coordenação com as autoridades competentes como: departamentos de Negócios Estrangeiros, Justiça, CCHR. Da qui para frente a frente do Polisário não vai mais ter a felcidade e livre nas instancias internacionais como em Genebra, exemplo do - idem – referente aos trabalhos da quarta comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas e da comissão das  24 de Nações Unidas. Aqui tantas realizações da nova diplomacia de Marrocos, a qual o Corca tinha largamente contribuido. É também de sublinhar os sucessos realizados nas quatro resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a questão do Sara desde 2007 . Resultado que mudou a natureza do conflito. A Mesma coisa  para as negociações: em Manhasset, onde a Frente Polisário e a Argélia não conseguiram assumir.

LVE: Quais são os passos que se apresentam diante de  nós a nivel  internacional?

KOE: Em primeiro lugar, o Marrocos não teme mais as negociação. Ele tem um projeto  credível, sério, que obtive o apoio da maioria dos sarauis, e não apenas aqueles localizados nas províncias do sul, mas  também daqueles que se encontram nos acampamentos. Não confunda o saharaui e a Frente do Polisário. Esta última é uma organização político-militar, sujeita a seus patronos, ao contrário do sarauí que não é. A maioria dos moradores do acampamento adere  à autonomia. Foi graças a esta adesão que a situação em nossas províncias Subsarianas tem finalmente escapada da influência perniciosa da Frente do Polisário.

LVE: Você parece muito feliz com o equilíbrio do Corcas. Sem arrependimento?

KOE: O Soberano tem colocado todos os meios disponíveis para o Corcas: a cooperação das autoridades governamentais, o orçamento de estado ... etc. Na realidade, temos feito tudo a mais do que é. Estamos muito satisfeitos com o trabalho.

LVE: Quais são as dificuldades que você encontrou pelo caminho?

KOE: As dificuldades encontradas não são políticos, mas administrativos, tais como um estudo ou um diagnóstico não foi feito.

 

LVE: Mas hoje, vários membros da Corca criticam o funcionamento desta estrutura. Alguns até o acusam de ter monopolizado o poder no Corcas?

KOE: O Corca opera sob regras estabelecidas pela Constituição do Dahir's. Eu não sei quais  esses poderes que foram mencionados, mas como presidente dos Corcas, eu executo o Dahir no seu stricto sensu. O Corca é um conselho consultivo real, e não um local. Nós não podemos fazer propostas fora do que existe e e estabelecido pelo decreto. O Conselho é composto por 141 membros de todos os partidos políticos de extrema-esquerda à extrema-direita, todas as classes sociais e da sociedade civil são presentes. Por isso, é muito difícil de gerir os membros cuja visão e as abordagens são diferentes.

LVE: Tem observado também que as comissões da Corcas não se encontraram desde a sua criação. Duas sessões plenárias por ano, perguntando se elas são realmente suficientes?

Presidente: Como presidente, eu tenho que preservar a credibilidade da Corcas. O saharaui tem que acreditar na capacidade da organização para trazer algo do positivo. O que é muito importante. A primeira coisa que fiz foi reunir o escritório da comissão para descobrir exatamente em que direção essas comissões queriam trabalhar. Foi observado que as comissões eram simplesmente cópias e não têm o poder de fazer recomendações, ao contrário das sessões plenárias que têm autoridade legal para propor ao soberano e afectar os orçamentos junto aos organismos e agências de estado. Isto não muda muito, desde que todo aquilo que foi discutido nas comissões será debatido em plenário. No entanto, as sessões plenárias são inúteis ou estéreis. Todas as sessões têm trazido coisas positivas, reais e concretas.

LVE: Estas comissões não poderiam se encontrar e, em seguida submeter as propostas ao plenário, na forma de um parlamento?

KOE: Não, como eu disse, o Dahir é clara: a Ordem do dia da sessão plenária é estabelecida pelo Presidente e aprovada pelo Soberano.

LVE: A reforma do Corcas foi anunciada no discurso real em 6 de Novembro. O que seria mudança no Conselho?


Presidente: A única coisa que posso dizer é que o discurso real abre uma nova etapa, ele procede a uma reabsorção do déficit econômico, social e diplomático. Agora para frente, tem que colocar  em prática uma regionalização avançada. É neste contexto que Sua Majestade o Rei falou sobre a reestruturação do Corcas e da Agência de Desenvolvimento das províncias do sul. Segundo o Dahir, o Corcas completara a missão pela qual ele foi criado no próximo mês 25 de Março, após um mandato de quatro a anos. A nova fase que Sua Majestade tratou quanto a abertira de uma regionalização avançada que  requer novas ferramentas. Ai são as reformas.

LVE: Quais foram os temas abordados pelo Corcas desde a sua criação?

KOE: Temos abordado praticamente todas as infra-estruturas e os setores sociais, entre outros, Habitat, transporte aéreo e infra-estruturas rodoviárias. Também abordamos  a questão da educação como um todo, sobretudo no ensino superior, com a criação em 2010 das instituições de ensino superior na região.

LVE: Quando será a criação de uma universidade em Laayoune?

Presidente: Vamos antes  iniciar com as escolas de ensino superior, com a criação de duas ou três escolas, em seguida, quando conforme a necessidade pode transformá-las em  universidade. Por agora, com o Ministério da Educação, nos temos objetivando mais os cursos que são mais procurados pelos  estudantes e que se encontram no mercado de trabalho como: no comércio e na educação técnica. Além disso, durante os trabalhos, o Corcas tinha também abordado as questões da água, da saúde, da formação profissional, da pesca, da cultura Hassan e dos Direitos Humanos. Todos os programas que foram colocados em pratica vão ser concluídos  em 2012.

LVE: Onde está com os direitos do homem?

Presidente: As sessões do CORCAS, que são legais, envolvem sempre dois pontos na ordem do dia, um é econômico e outro político. O tema dos direitos humanos não era um tabu para nós, foi abordado por nos no primeiro dia. Na Vespera do dia da anistia, temos aobrdado e lembrando dos critérios e regras a serem seguidas e respectadas por todos, incluindo os partidários da Frente do Polisário, os quais o nosso Estado aplica e respeita fielmente: todos têm liberdade de ir e ver, viajando onde quiser e dizer o que ele quer, mas sem  recorrer à violência em qualquer situação. Em geral está situação foi  respeitada. "

Fonte: Corcas

Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas

 

 Este site não será responsável pelo funcionamento e conteúdo de links externos !
  Copyright © CORCAS 2024