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terça-feira, 24 de maio de 2022
 
 
 
Dossiers

A terceira roda de negociações sobre o diferendo pondo o reino do Marrocos e a frente do Polisario foi realizada nos dias  7 e 9 de Janeiro de 2008 a Manhasset nas proximidade da cidade de Nova Iorque.



O Sr. Benmoussa: O Marrocos recusa categoricamente "qualquer tentativa que visa impôr a política...  09-01-2008
 
O ministro do Interior, o Sr. Chakib Benmoussa afirmou, terça-feira à Manhasset (Nova Iorque) que o Marrocos recusa categoricamente "qualquer tentativa que visa impôr a política do facto realizado, que afecta ou leva infracção à integridade territorial do Reino, ou a sua soberania que não poderia sofrer nenhum “marchandagem” ou concessão".

"O Marrocos já tem feito face, através da sua história, a todas as tentativas que visam prejudicar a sua integridade territorial e não aceitará - nem hoje, nem amanhã - qualquer facto que afecta essa questao", sublinhou o Sr. Benmoussa, numa alocução pronunciada em nome da delegação marroquina, à abertura do 3è arredondamento das negociações sobre o Sara, que se realizam sob a égide das Nações Unidas.

O Reino, insistiu, " esta mobilizado para preservar a sua soberania e a sua unidade nacional, e premunir o conjunto da região dos riscos de balkanizaçao". Eis o texto integral desta alocução:.

"Em nome de dios clemente e mesiricordioso, que a paz esteja com o Profeta, a Sua família e os Seus companheiros."

Sua Excelência, Sr. o Enviado Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas. Senhoras, Senhores. O Reino do Marrocos participa neste terceiro arredondamento, animado de confiança, de esperança, boa fé e de firme vontade de comprometer-se em negociações sérias, a exemplo dos dois precedentes arredondamentos tidos à Manhasset.

Também, o Marrocos reafirma o seu compromisso de princípio e a sua disposição sincera e construtiva em relação às resoluções do Conselho de segurança.

É neste espírito que o Marrocos responde amável ao convite do Secretário Geral das Nações Unidas, Sua Excelência o Sr. Desterro Ki Moon, e aos bons serviços empreendidos pelo Seu Enviado Pessoal, Sr. Peter Van Walsum.

Preocupados de responder à nova abordagem preconizada pela O.N.U, o Marrocos comprometeu, com a sabedoria e a coragem, numa iniciativa fundamental, audaciosa e decisiva que consiste a desenvolver uma proposta inovadora, criativa e rica de promessas, para encetar negociações a respeito da autonomia na região do Sara marroquino, no que diz respeito a soberania do Reino, a sua unidade nacional e a sua integridade territorial inalienável.

Após ter lançado esta iniciativa de autonomia, o Reino do Marrocos espera dos nossos irmãos aqui presentes, bem como os países vizinhos realmente referidos e interpelados pela o Conselho de segurança, sua cooperação e sua contribuição para a criação das condições propícias ao sucesso das negociações.

O Marrocos - ou mesmo a comunidade internacional - espera que as outras partes reagem, à sua volta, implicando-se no reforço da dinâmica activa engrenada pelo Reino.

Por conseguinte são interpeladas para desempenhar o papel de força e da proposta construtiva, sobre a via de uma negociação séria que visa encontrar, para o dossie  do Sara, uma solução política, realista, definitiva e aceitável.

A via a emprestar colectivamente para esse efeito, é a da autonomia, que representa a fórmula idónea mais eficiente de modo que todos os tribos e os habitantes do Sara, onde que eles estejam, possam, outra vez, exercer a sua autodeterminação.

O Conselho de segurança e a comunidade internacional, com efeito, afastaram as soluções abstractas e inaplicaveis das propostas anteriormente que ocultavam as especificidades da região e ignoravam a natureza do diferendo. É com direito que o Conselho de segurança, as suas diversas componente, tivesse cumprimentado, na sua resolução 1754, os desenvolvimentos ocorridos para a aplicação de uma solução política justa e duradoura, qualificando exclusivamente ao mesmo tempo os esforços realizados pelo Marrocos de seriedade e credíveis.

Por conseguinte chamamo-nos, durante as nossas negociações, qualquer parte que seja pela saída e implicando cada um de nos - e não somente o Marrocos - para fazer desta iniciativa o ponto de partida e o resultado esperado deste processo de negociações, iniciado pela comunidade internacional e efectuado sob os seus auspícios.

Também, se o processo de negociações for engrenado, e se reunirmos hoje neste terceiro arredondamento, o mérito retorna ao Reino do Marrocos. O Conselho de segurança confortou, na sua resolução 1783, esta orientação chamando as partes a ter conta, nas suas negociações, esforços realizados desde 2006, numa referência clara às diferentes etapas de elaboração e apresentação da iniciativa marroquina.

Do mesmo modo, a Assembleia Geral das Nações Unidas empreendeu uma importante evolução clarificando o seu referencial quanto ao princípio da autodeterminação neste diferendo, e, alinhando-se nova abordagem adoptada pelo Conselho de Segurança.

Além disso, o Marrocos prosseguiu a sua marcha democrática e de desenvolvimento, como testemunham as realizações realizadas pelo Reino no domínio do reforço do processo democrático, com a organização das eleições legislativas, cujo conjunto dos observadores internacionais sublinhou unanimemente a credibilidade e a regularidade.

Do mesmo modo, mecanismos para garantir o respeito dos direitos do Homem e alargar o exercício das liberdades, no âmbito da primazia da lei, foram instaurados aos níveis locais e regionais. Paralelamente, o Marrocos redobrou de esforço para o desenvolvimento das suas províncias de Sakiet Hamra e Oued Eddahab, transformando assim qualquer ponto do seu Sara num vasto estaleiro de construção e de desenvolvimento total, numa diligência rigorosa e integrada, visando garantir uma vida digna aos todos os habitantes do Sara.

O Marrocos não se deixará de se enganar, as provocações e as intrigas que são contrárias aos imperativos de um ambiente propício às negociações. Bem pelo contrário, multiplicará os esforços de solidariedade nacional, que iniciou há um terço de século, para assegurar melhor o desenvolvimento em proveito das províncias sarianas.

Sr. Representante de Secretário Geral das Nações Unidas. Senhores. O Marrocos participa neste arredondamento das negociações animado de boa fé. Estica sempre a mão e proclama a sua vontade de fazer prevalecer a lógica do diálogo e o acordo, para realizar a reconciliação entre irmãos e para pôr um termo aos sofrimentos que suportam as nossas famílias nos campos de Tindouf, ao Sul da Argélia.

“Abertos por um diálogo sério e um espírito construtivo”. Perante esta disposição, nota, à sua grande lamentação, que a outra parte continua acampar sobre a sua posição radical e bloqueada, e fixa-se com grampos suas teses também inoperantes e estéreis. Embora a comunidade internacional já tem reconhecido a inaplicabilidade, desta outra parte que faz de tudo a fim de obstruir a investigação e um regulamento político realista.

Pior ainda, continua a brandir a opção da guerra, e a agitar a ameaça inaceitável do recurso à confrontação armada. Em qualquer caso, o Marrocos que se encontra no seu território, e que está certo do seu bom direito, respeitoso da legalidade internacional e unido a um regulamento político com base na autonomia, recusa estas posições bloqueadas e estas provocações, e considera-o como uma espécie de fuga adiante.

À esta ocasião, reiteramos a nossa chamada à comunidade internacional, para pôr um termo à esta atitude que está em contradição com o princípio mesmo da negociação, e que  va contra a vontade da ONU de criar as condições propícias à qualquer negociação séria.

Cabe-nos - como incumbe ao resto da comunidade Internacional - interrogar-se sobre a existência de uma vontade real de negociação, em partes que ameaçam retomar as armas. Este tipo de actuações constitui, de resto, um incentivo aos projectos subversivos que visam fazer da nossa região, uma base de terrorismo e emigração ilegal, tráfego dos seres humanos e as armas.

Tais riscos teriam consequências temíveis e não poupariam nenhum dos nossos cinco países magrebinos, que têm, no entanto, mais maior necessidade de consagrar-se ao seu desenvolvimento, de coordenar os seus esforços para garantir a sua segurança e a sua estabilidade, e construir a democracia.

É neste quadro que poderemos premunir contra o terrorismo, não somente os nossos povos, mas igualmente a região do Sahel e o Sara, bem como o Norte da África e o flanco ocidental da Europa.

Aos que controlam de facto o destino dos nossos irmãos nos campos de Tindouf desde décadas, nós faremos uma chamada de modo que façam prevalecer a razão e que unem-se a este plano não deixam de perder esta oportunidade Histórica.

O seu desejo inicial de contribuir para a livre gestão dos seus negócios, no âmbito de uma democracia alargada, é tomado amplamente em carga pelo projecto de autonomia, num Marrocos novo, democrático, pronto, extremamente e prosperado.

Chamamos-o igualmente a tirar proveito dos ensinamentos que se impõem ao anotar o acolhimento positivo que esta sendo reservado cada vez mais os nossos irmãos marroquinos sahraouis expatriados, onde que encontram-se, por iniciativa desta autonomia que lhes assegura todas as condições de uma cidadania plena e integra, e permite-lhes viver na dignidade e de reunir outra vez as suas famílias.

Aproveitamos esta ocasião para congratular-se desta reacção positiva e voluntária que consolida a unanimidade nacional, e confortamos o largo apoio internacional do qual beneficia a iniciativa marroquina no mesmo espírito, e com a mesmo sinceridade , dirigimo-nos à Argélia irmã, que está no meio de este conflito, a sua génese e as suas fundações, para interrogar-lhe implicar-se positivamente neste processo de negociações políticas.

O contexto histórico actual impõe-nos que ice-nos a nível das aspirações dos nossos povos irmãos para a edificação de uma União magrebina  portadora de progressos e prosperidade.

Temos igualmente o dever de ser à altura das esperas da comunidade internacional que deseja que conduza-se rapidamente à uma solução consensual e democrática.

Temos também a exprimir, com toda a franquia fraternal, a nossa recusa categórica de qualquer tentativa que visa impôr a política do facto realizado, ou levar infracção à integridade territorial do Reino, ou a sua soberania que não saberiam sofrer nenhum marchandagem ou concessão ao Reino do Marrocos já temos feito face, através da sua história, a todas as tentativas que visam prejudicar a sua integridade territorial e não aceitaremos - nem hoje, nem amanhã - um qualquer fazemos realizados relativo a este dossie.

Também, é necessario ser mobilizado para preservar a soberania e a unidade nacional, e premunir o conjunto da região dos riscos de “balkanizaçao”. Este perigo, finalmente, não poupa ninguém e afecta, em primeiro lugar, aqueles mesmo que tém ser suscitado nos dirigir a nivel da Mauritânia irmã, para prestar a homenagem pela sua presência a este arredondar negociação e para o papel que ela està sendo desempenhando a fim de chegar a um solução político consensual, e garantir paz e segurança a região, e permitir com a sua liderança de consagrar energia ao seu povo irmão criando um clima propício ao desenvolvimento duradouro.

A Mauritânia é portadora de uma sabedoria conferida pela sua presença tendo um valor acrescentado. Conforta o espírito de solidariedade e de fraternidade magrebina que contribui para ganhar a aposta que oferece esta oportunidade histórica.

Sr. o Enviado Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas. Senhores. A região e a comunidade internacional seguem com interesse a este terceiro arredondamento e esperam que constituirá, pela graça de Dios  e nossa vontade comum, um momento decisivo que permite comprometer-se em negociações exaustivas sobre os diferentes aspectos da solução política consensual e definitiva, de acordo com um calendário preciso e um horizonte claro.

O Marrocos é disposto a expôr a sua iniciativa, e a discutir as vertentes temáticas, para demonstrar que a autonomia, fundada sobre órgãos representativos e democráticos, no âmbito da soberania do Reino e a sua integridade territorial, constitui a via idónea para chegar ao regulamento desejado.

Do mesmo modo, o Marrocos é dos pareceres que o sucesso das negociações com base na iniciativa de autonomia, constitui uma vitória para o conjunto dos povos magrebinos irmãos que aspiram ardentemente à unidade, a complementaridade e a integração.

Com efeito, queremos que seja uma vitória para os valores humanos e os ideais de paz, de segurança, de estabilidade, de democracia, de dignidade, de direitos do Homem, de desenvolvimento, de progressos e de prosperidade, bem como o regulamento pacífico dos conflitos.

Tomada neste sentido, esta vitória será a dos valores universais da O.N.U, sob a égide da qual reunimo-nos hoje. É por último, uma vitória que vai no sentido da História e o destino comum nosso.

O Marrocos propõe-se continuar sobre a via que escolheu, a da paz, da unidade e o desenvolvimento. Irá assim antes graças à mobilização do seu povo e de todas as forças vivas, no interesse compreendido bem dos tribos e os habitantes do nosso Sara, e com benefício do nosso povo e de todos os povos irmãos e amigos.

Quereria, para concluir, exprimir os agradecimentos do Reino do Marrocos ao Secretário Geral das Nações Unidas, o Sr. Desterro Ki Moon, ao Secretário geral associado para os Negócios políticos, o Sr. Lynn Pascoe e o Enviado Pessoal ao Sara, o Sr. Peter Van Walsum, bem como os seus parentes colaboradors, e os órgãos que são da competência das Nações Unidas e para todos os países irmãos e amigos, que não cessaram de prestar o seu apoio ao processo de negociação e de reconciliação que visa fazer sair o processo do Sara da sua impasse.

A Iniciativa marroquina para a negociação de um estatuto de autonomia da região do Sara é uma solução realista e equitativa que responde às aspirações das nossas gerações presentes e futuras. O seu objectivo é servir de catalisador para federar-se as energias aos níveis nacionais, regionais e internacionais, em prol da edificação da democracia, a consolidação dos direitos do Homem, a realização do desenvolvimento e a integração e o reforço da segurança e a estabilidade.

Esta solução definitiva constitui uma fiança de paz e de coexistência entre os povos da região unidos por relações fraternais, em conformidade com o nosso passado comum. A história não esquece e não perdoa. Tal é a orientação que prossegue resolutamente ao Reino do Marrocos.

Chamamos os nossos irmãos a juntar-se a nós para dar-lhe corpos e consistência, fazendo prevalecer o direito, armando-se de paciência e coragem e trabalhando para o triunfo da fraternidade e da serenidade.

Exortamos-o a se afastar de qualquer o que seja que semea o desacordo e o ódio e que agita as tensões e as inimizades. Os nossos irmãos são perfeitamente capazes de ser em boas disposições, portanto que são animados de boas intenções e vontade sincera.

“Que a Paz de Dios esteja com vos."

Fonte: MAP

Actualidade relativa à questao do Saara Ocidental

 
Ould Errachid: o Polisario deve aceitar a autonomia ou permanecer à Tindouf Manhasset 
 

O presidente do Conselho Real Consultivo para os Negócios Sarauis (CORCAS), o Sr. Khalihenna Ould Errachid afastou, quarta-feira à Manhasset, qualquer ideia de referendo de autodeterminação ao Sara, precisando que o Polisario encontra-se actualmente na frente de duas escolhas: aceitar a autonomia proposta pelo Marrocos, ou permanecer nos campos de Tindouf, em Argélia.

 "Fizemos ao Polisario uma questao objectiva seguinte:" Querem uma solução ou permanecer à Tindouf e o Polisario foi incapaz de responder ", sublinhou o presidente do CORCAS, numa declaração à imprensa na sequência do terceiro arredondamento das negociações sobre o Sara que se desenrolaram à Manhasset, subúrbio new-yorkaise do dia 7 ao 9 de Janeiro.

" Após ter qualificado de "francos" as discussões e as trocas entre as partes, o Sr. Ould Errachid insistiu no carácter obsoleto do referendo preconizado pelos separatistas que, de acordo com ele, não dispõem sempre da latitude de discutir de maneira mais profunda e por conseguinte tomar as decisões que se impõem.

O presidente do CORCAS, a esse respeito, explicou que a autonomia preconizada pelo Marrocos dirige-se também aos líderes do Polisario neste sentido que poderão assumir as responsabilidades no âmbito de esta autonomia, sob soberania marroquina, que poderão igualmente implicar-se na gestão, desde que tiverem êxito a estabelecer os mecanismos necessários, para aplicar esta autonomia em conformidade com a legalidade internacional.

É aquilo o direito à autodeterminação, de acordo com a visão do Marrocos, que é conforme com a última resolução da Assembleia geral das Nações Unidas, tendo  observado. Chamou, neste sentido, a Argélia de desempenhar um papel mais positivo e atribuir certa liberdade de acção ao Polisario, que deve poder negociar livremente a autonomia porque "o Polisario encontra-se sobre o solo argelino e a Argélia financia-o e como tal, tem sempre a última palavra", sublinhou.

O presidente do CORCAS emitiu a esperança que o Polisario fosse capaz de fazer evoluir a situação para uma solução e que a Argélia adopta uma posição mais coerente, que ela coloca em conta quelo que é conveniente no plano internacional e o que ela faz sobre o seu terreno.

O Sr. Khalihenna ould Errachid além disso evocou a ameaça brandida pelo Polisario de retomar as armas, lamentando esta atitude irresponsável que vai contra a chamada da comunidade internacional, através do Conselho de segurança. "Foram claros sobre esta questao."

Prevenimos o Polisario que o Marrocos não aceitaria, sob alguma condição que fosse, a ameaça contra a sua segurança e a sua integridade territorial. O Polisario agora sabe que o Marrocos não aceitará aquilo, e pensou que de acordo com as declarações que ele fez, parece que retraiu-se até certo ponto, e parece igualmente que compreendeu a mensagem ", acrescentou."

No que diz respeita à próxima volta do Sr. Peter Van Walsum na região, o encontro do quarto arredondamento previsto entre os dias 11 e 13 de Março próximo, o presidente do CORCAS indicou que esta volta vai permitir-lhe tomar conhecimento das posições das outras partes, em especial da Argélia e do Polisario, na qual espera-se que alteram a sua atitude e comprometem-se em negociações sérias para regular este conflito.

Fonte: MAP

Actualidade relativa à questao do Saara Ocidental

 
A Argélia deve cooperar para garantir o sucesso das negociações de Manhasset 
 

O terceiro arredondamento das negociações de Manhasset terá sido marcado pelo debate sobre o papel que desempenha a Argélia no processo do Sara. A maior parte dos intervenientes constatou e considerou que Argel desempenha um papel para a abertura de perspectiva e o desbloqueio da situação das negociações políticas. "A Argélia deve cooperar para garantir o sucesso destas negociações exercendo pressões sobre o Polisario de modo que renuncie a reclamar soluções impossiveis"

 a considerado, segunda-feira, o presidente do Conselho Real Consultivo para os Negócios Sarianos (CORCAS), o Sr. Khalihenna Ould Errachid.

" A mesma posição e análise foi feitas pelo ministro dos Negócios estrangeiros e a Cooperação, o Sr. Taieb Fassi Fihri, quando ele declarou, durante o primeiro dia de discussão, terça-feira, que o Marrocos e a Argélia têm não somente a possibilidade de encontrar juntos uma solução ao problema do Sara, que durou apenas demasiado, mas também de construir a região sahélo sariano, que é exposta a todas às ameaças e aos tráfegos.

Outros tanto observadores como membros da sociedade civil que seguem rigorosamente este processo do Sara, fazem a mesma constatação. Assim, uma ONG americana considerou que a Argélia deveria ser convidada às negociações de Manhasset sobre o Sara como receptor ao conflito e não como um simples "observador", exprimindo a sua apreensão de ver o terceiro arredondamento destas negociações encalhar devido à intransigência e as ameaças de violência e do terrorismo do Polisario e da ingerência e obstrução da Argélia.

"A Argélia deveria ser convidada na mesa das negociações como um receptor ao conflito e não como um simples" observador "porque ele empreendeu um esforço sério, deliberador e apoiado para manter e perpetuar este conflito desde que ele foi estourado a mais de 30 anos, utilizando todos os meios de Estado dos quais ela dispose' ', sublinhou" The American Council for Moroccan POWs ", numa carta, dirigida, segunda-feira, ao Secretário Geral da O.N.U, Desterro Ki-moon.

O Conselho, que disse de temer "seriamente" um eventual malogro do terceiro  arredondamento das negociações de Manhasset, avisou que a intransigência e as ameaças de violência e terrorismo do Polisario e a ingerência e a obstrução contínuas da Argélia correm o risco de levar um golpe fatal à melhor oportunidade de resolver esta questao, oferecida pelo projecto de autonomia proposto pelo Marrocos, e à grande esperança que este projecto suscitou através o mundo.

O Conselho Americano para os prisioneiros de guerra marroquinos exortou o secretariado geral da O.N.U e o Conselho de Segurança ao endereçar claramente à Argélia e ao Polisario que o conflito do Sara deve ser resolvido pacificamente e que as ameaças e os actos de violência e de terrorismo contra o Marrocos e outros países da região, bem como as violações do cessar fogo são inaceitáveis e contrárias à vontade e o desejo da comunidade internacional como expressos numerosas em resoluções das Nações Unidas.

Para o Experto internacional, Khattar Abou Diab, experiente em relações internacionais junto ao Instituto internacional de estudos geoestratégicos em Paris, a resolução do dossiê do Sara permanece tributário " " de um diálogo profundo "          "entre o Marrocos e a Argélia em vista de elaborar uma visão comum do Magrebe e o conjunto da região.

Para o Sr. Khattar Abou Diab que era convidado, terça-feira, tem dito ao canal de informação Al Jazeera que a única solução é de optar pela " " paz dos corajosos "", porque, porque enquanto não haja acordo entre Rabat e Argel, isso continuará a girar em arredondamento.

Numa entrevista atribuída, segunda-feira noite, ao MAP, em margem do comportamento do terceiro arredondamento das negociações sobre o Sara à Manhasset, o Sr. Mohamed Maouelainin, embaixador do Marrocos na Jordânia, que se entregou a uma análise histórica e exaustiva do conflito, foi ainda mais explícito.

O diplomata considerou, que "assim hoje aqueles que chamaram os negociadores  aqui o Polisario, declaram têm que aderir à proposta marroquina (de autonomia) mas e que a Argélia opõe-se, eles não serem mais considerados como representantes do Polisario e srem substituídos por outros, e se estes negociadores exprimem a sua oposição à proposta marroquina e que a Argélia reserva-lhe um acolhimento favorável, eles serão desaprovados".

Por ser nativo do Sara o processo do Sara primeiro tinha oposto o Marrocos e a Espanha, antes de tornar-se um problema e um objecto de conflito marocoargelino.

E para a superar esta situação, relativa a iniciativa de autonomia proposta pelo Marrocos e hoje é a bas de negociação política que enquadra a O.N.U, constitui também uma opção, para a oferta de uma "perspectiva de integração magrebina para combater juntas o terrorismo e explorar as nossas complementaridades" considerou o ministro dos negócios estrangeiros o Sr. Fassi Fihri.

Fonte: Corcas

Actualité relativa à questao do Saara Ocidental

 

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