Intervendo na ocasião do debate geral celebrado dentro do marco da quinquagésima nona sessão do Comité executivo do programa do Elevado Comissário, o Sr. Loulichki atraiu a atenção do HCR sobre " a situação dos campos de Tindouf na Argélia; local onde é mantida em condições inumanas e alarmantes às populações sequestradas que continuam dependendo da assistência humanitária emitida em condições poucos comuns e poucos transparentes".
O diplomata marroquino recordou o pedido formal feito pela delegação marroquina aquando da 58 sessão do Comitê quando da preparação pelo secretariado de um relatório efectivo e circunstanciado, que reconstituiria o historial, identificando claramente as responsabilidades e definindo as causas dos obstáculos que impedem o recenseamento e o registo das populações dos campos de Tindouf e determinando as intenções do HCR para exceder esta situação anacrónica.
Ele é a esse respeito foi interrogado sobre o atraso registado a nível da publicação deste relatório, recordando que a delegação marroquina tivesse registado o acordo formal do Elevado Comissário durante a última sessão da 58 sessão para a sua publicação.
Várias semanas antes da realizaçao do comportamento da 59 sessão do Comitê, a delegação marroquina recordou ao secretariado em diversos níveis a sua espera deste relatório e tendo seguros foram dados para a sua proposta, ainda recordados, indicando que a delegação marroquina " quereria receber explicações claras sobre o atraso tomado na produção deste documento".
É evidente, sublinhou o diplomata marroquino que assim pode atingir os seus objectivos, o HCR deveria reforçar a sua presença no terreno e ter um acesso livre e total aos campos, não somente para avaliar as necessidades reais das populações, mas igualmente para barrar o acesso ou a via para qualquer que seja pagamento indevido ou desvio de ajuda.
Assim, a avaliação das necessidades globais deveria ser acompanhada imperativamente de um controlo dos dados localmnete, acrescentou, considerando que é essencial neste contexto que o HCR dispõe de estatísticas reais, fiáveis e exactos dos beneficiários desta assistência na àrea.
Se a responsabilidade do HCR esta a nível esperado então evidente que o dever de cooperar envolve as partes no exílio em outros paises e a nível estabelecido internacionalmente, tem observado o Sr M.Loulichki.
O diplomata marroquino sublinhou que o HCR, ao mesmo tempo que ele esforce-se dar-se os meios e os recursos para o financiamento das suas missões, igualmente deveria se oferecer as condições e o quadro conveniente para levar a efeito a execução do seu mandato sobre o terreno.
Acrescentando; tem dado o seu significado à política de parceria que adota e que não deve se operar não somente com os actores do sistema da ONU, mas nomeadamente as ONG e os países de acolhimento que constituem um parceiro incontornável na operação de protecção dos refugiados.
Sendo convencido ao mesmo tempo das vantagens da descentralização e da regionalização das estruturas e as funções do HCR; consideramos que esta abordagem deveria imperativamente enquadrar com a estratégia da ONU supracitada visando evitar o enfraquecimento do papel do regulador da sede, em seus duplos empregos face à incoerência das acções dos parceiros implicados, insistiu o Sr. Loulichki.
Deveria além disso, prosseguiu, ser levada a efeito de maneira transparente e com base em critérios objectivos. Tem, de outra parte, sublinhado que o Marrocos apoia inteiramente o processo de reformas administrativas e de reestruturação orçamental lançadas pelo HCR com o objectivo de racionalizar as despesas e de restabelecer o equilíbrio dos seus recursos orçamentais e humanos, lamentando embora os esforços; o déficite contina persitente entre as necessidades e os recursos disponíveis.
Consciente do mandato eminentemente humanitário do HCR, o Marrocos, sublinhou, não deixa de chamar ao reforço desta organização e a sua dotação em meios humanos e financeiros adequados para que possam levar a sua missão poder executar nas melhores condições possíveis e aquilo é traduzido pelo aumento substancial em 2008 da contribuição do Reino ao orçamento do HCR, contribuição que será, indicou, reconduzida ao mesmo nível em 2009.
O Marrocos continua convencido que uma optimização máxima dos recursos do HCR passa obrigatoriamente por uma gestão racional e transparente não somente a nível central, mas sobretudo sobre o terreno, indicou, acrescentando que o HCR, que tomou medidas firmes para se assegurar uma gestão financeira tanto quanto possível e exemplar a nível da sede, não também saberia tolerar irregularidades a nível das zonas de operações.
Para isso, sugeriu, chamando para dotar-se dos instrumentos de supervisão e acompanhamento que permitiria o cumprimento eficaz das suas funções e em prol da protecção e da assistência.
Fonte: Map
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