O Conselho real consultivo para os negócios sarianos (CORCAS) assinalou com satisfação, aquando da sua 1a sessão comum a titulo do ano 2008, as importantes realizações nas províncias do Sul em matéria de saúde e nas perspectivas de desenvolvimento deste sector, que conheceram um desenvolvimento fulgurante desde a recuperação pelo Reino das suas províncias.

Num comunicado tornado público, sábado noite a Rabat, na sequência desta sessão, consagrada ao exame dos últimos desenvolvimentos da questào do Sara marroquino e do sector da saúde nas províncias do Sul, o Conselho precisou que estas realizações vêm reforçando os importantes acervos em termos, económicos, sociais e culturais, nas províncias do Sul  seja na area de (educação, saúde, alojamento, infra-estruturas, transportes, melhoria contínua das condições de vida das populações das províncias do Sul).

O Conselho assinalou igualmente com muita satisfação as realizações a nível do desenvolvimento humano nas províncias do Sul do Reino nas quais a taxa de analfabetismo é de 10 pontos debaixo da média nacional, acrescentando que a taxa de pobreza nas províncias de Aousserd, Dakhla, Boujdour, Laâyoune e Smara situa-se em redor de 2,78%. Este número, precisou a mesma fonte, classifica estas províncias entre as oito estreias do Reino a nível do desenvolvimento humano. Essas são ultrapassadas apenas pelas províncias de Rabat e de Casablanca.

Esta classificação é válida também para outros indicadores de desenvolvimento relativos a nível de escolarização dos cidadãos desta região, o seu rendimento bem como a sua situação sanitária.

A região do Sul conheceu uma melhoria dos seus indicadores de saúde a nível da infra-estrutura, primeiro, representada pelos projectos relativos ao setor de saúde e seguidamente a nível dos equipamentos médicos no âmbito do programa de saúde 2008-2012, que foi elaborado a fim de cobrir as necessidades do conjunto das comunas urbanas e rurais da região, precisou o Conselho.

Estes grandes projectos, que foram aprovados pelo CORCAS, representam um salto adiante e de dimensão no domínio da saúde. Vão assim respondendo a todas as  necessidades actuais e futuras do conjunto dos habitantes e permitindo assim o reforço do sector da saúde na região, tem considerado o Conselho.

Vários outros indicadores foram avançados ilustrando o desenvolvimento que vivem as províncias do Sul no domínio da saúde. Trata-se nomeadamente da baixa da taxa de mortalidade infantil de 70 para 30 para mil nascimentos, a melhoria da capacidade de acolhimento dos estabelecimentos hospitalares, que passou de um estabelecimento para 54.625 habitantes a 6.496 habitantes em 2007. Pasando  de uma cama para 2.586 habitantes a uma cama para 990 habitantes durante o mesmo ano, isso é a melhoria dos dados orçamentais entre 2006 e 2008, tendo sido  comparado aquele do investimento.

A região do Sul, acrescentou a mesma fonte, detem mais a maior número de médicos especialistas do Reino com uma média de um médico para 2.556 habitantes sobre uma média nacional de um médico para 3.163 habitantes.

Conta igualmente um médico não especialista para 3.296 habitantes, com uma média nacional de um médico para 6.669 habitantes, e um enfermeiro para 787 habitantes sobre uma média nacional de um enfermeiro para 1.155 habitantes.

O Conselho congratulou-se igualmente com o alargamento e a promoção do campo do exercício efectivo das liberdades individuais e colectivas pelas populações das províncias sarianas, e saldou os esforços empreendidos pelas instâncias nacionais de protecção dos direitos do Homem, nomeadamente o CCDH e Diwan Al Madhalim, que abriram secções locais nas províncias do Sul.

O CORCAS indicou que propõe-se levar o desenvolvimento a efeito para consolidar os acervos registados pelo Marrocos em prol da opção de autonomia, como sendo uma solução realista e consensual para este conflito regional artificial, e, no âmbito da soberania do Reino sobre o conjunto dos seus territórios, da unidade nacional do Marrocos e da sua integridade territorial.

O Conselho exprimiu, do mesmo modo, a sua determinação a continuar a trabalhar e a investir-se nos projectos multiformes de desenvolvimento humano, comprometidos nas províncias do Sul do Reino, que devem de molde a assegurar melhores condições de vida dos habitantes, e garantir aos filhos do Sara que são instalados lá o direito de viver a sua cidadania intergra e total.

Esta solução permitirá, acrescenta a mesma fonte, "pôr termo ao masacre da minoria constituída dos nossos irmãos sequistrados e detidos nos campos de Tindouf e que aspiram o regresso à pátria com dignidade, para viver dignamente num Marrocos unido, democrático e solidário".

No fim de esta sessão comum, leitura foi dada pelo secretário geral do CORCAS, o Sr. Maouelainin Ben KhaliHanna Maouelainin, seguido por uma mensagem de fidelidade e de lealismo dirigido a sua SM o Rei.

Segue o texto integral do comunicado do CORCAS na sequência da primeira sessão comum pleo ano 2008

1. O CORCAS realizou a Rabat entre os dias 2 e 3 de Maio de 2008, a sua sessão comum, em conformidade com as disposições do Dahir que levou a criação desta Instituição Real consultiva para os Assuntos sarianos.

Durante esta sessão, os membros do CORCAS debateram sobre os pontos inscritos na ordem de trabalhos.

2. Após uma alocução introdutória do seu Presidente o Sr. Khalihenna Ould Errachid, o Conselho examinou, de maneira construtiva e frutuosa, os últimos pontos de desenvolvimentos muitos positivos da questào nacional, que foram no sentido da adopção do Conselho de Segurança, por unanimidade dos seus membros, da resolução 1813, bem como do teor dos relatórios de S. E.

O Secretário geral da O.N.U e o seu Enviado Pessoal o Sr. V. Walsum, os quais confortam a precisão da posição marroquina, marcada pelo espírito de realismo e de compromissos, preconizado pela O.N.U.

É, com efeito, este espírito construtivo que presidiu à elaboração e a apresentação pelo Reino da sua proposta de autonomia, qualificada pela terceira vez consecutivo, como sério e credível pelo Conselho de Segurança

3. O CORCAS exprimiu a sua satisfação quanto às conclusões pelas quais chegou o Enviado pessoal do Secretário geral, na sequência das quatro rodadas de negociações, das suas três visitas na região e das suas consultas com os países em causa ou envolvidos nesta questào.

Com efeito, o Sr. Van Walsum afirmou que "a opção da independência não é realista" e que "... o polisario deve renunicar".

Trata-se de uma constatação objectiva que vem precisar e completar a análise feita pelo Secretário geral da O.N.U no seu relatório, nomeadamente a sua referência e  do Conselho de Segurança, na sua nova resolução no dossiê 1813, carregado de realismo e que deve impregnar nas negociações.

4. Daqui pela frente, por esta tomada de posição objectiva, as coisas são claras. Na sua resolução 1813, o Conselho de segurança confortou o Sr. V. Walsum nesta visão realista e renovou-lhe a sua confiança prestando o "seu apoio sem reserva ao compromisso tomado pelo o Secretário geral e seu Enviado pessoal, promovendo  para uma solução do dossiê do Sara".

Tratando como o Marrocos sempre desejou de comprometer-se em negociações intensas e substanciais, animadas de realismo e do espírito de compromisso, distante das escaladas e das reivindicações irrealistas.

5. O estatuto de autonomia desenvolvido pela Iniciativa marroquina, foi acolhido favoravelmente pela Comunidade internacional que cumprimentou os esforços credíveis e sérios que o suportam.

Este estatuto, realista e realizável, oferece todas as garantias para assegurar ao conjunto da população num exercício democrático dos seus direitos, e numa plena implicação no processo de desenvolvimento económico, social e cultural, no mesmo tempo da região e do conjunto do Reino.

6. Esta Iniciativa que está na base do processo de negociações é na ilustração incontestável da unanimidade do povo marroquino em redor da questào nacional.

A contribuição trazida pelo CORCAS a sua elaboração e a sua participação directa nas negociações de Manhasset confirma os esforços construtivos do Marrocos ao longo do processo e da sua vontade sincera para dar a todos os cidadãos das províncias do Sul um papel primordial na gestão dos seus negócios, no âmbito de um Marrocos unido e soberano sobre o conjunto do seu território de Tanger a Lagouira.

7. Seria necessário por conseguinte que os adversários do Reino abandonam a ilusão segundo a qual o Marrocos poderia tolerar qualquer infracção que afecta a sua soberania ou a legítimidade sobre o Sara.

Com efeito, o Marrocos nào aceitará nunca nenhuma proposta de solução contrária a sua soberania ou a sua unidade nacional e a integridade territorial do Reino quanto as suas fronteiras autênticas.

8. Lamentando ao mesmo tempo a situação de detençào injusta, de miséria e de desespero que prevalece nos campos de Tindouf e aqeule que quer-se cobrir pelo recurso os actos de provocação do Leste do dispositivo de defesa, o CORCAS reitera a reacção nacional clara e firme em relação às provocações dos separatistas e denunciando, com vigor, qualquer tentativa contra a quebra do statu quo.

Do mesmo modo, recusa qualquer política de facto realizado nesta parte do Sara marroquino.

9. A esse respeito, O CORCAS renova a sua chamada à reconciliação, ao realismo e ao espírito de compromisso sem vencedor nem vencido, para sair da impasse actual que prejudica as populações dos campos de Tindouf e prejudica a dignidade e os direitos fundamentais, nomeadamente aqueles relativos  ao regresso livremente à mãe-pátria.

Retornarão assim a exemplo de milhares de irmãos para quem o regresso colectivo de um grupo de membros do polisario, reunidos na conferência de Gjijmate, na periferia de Tifariti no Sara marroquino, marca um momento decisivo no processo inegável de regresso dos filhos do Sara que são convencidos da seriedade e da precisão da opção de autonomia no âmbito da soberania do Reino, da sua unidade, nacional e da sua integridade territorial.

10. Como precisamente sublinhou o Conselho de Segurança, na sua nova resolução 1813, os progressos de negociações face a oferta de autonomia permitirá o regresso dos nossos irmãos detidos nos campos de Tindouf para as melhores condições, com respeito a sua dignidade e aos seus direitos, e pondo um termo a situação desagradàvel humanitária e das condições de vida deploráveis que predominam nestes campos, condições que do resto, não escaparam à atenção da Comunidade internacional.

11. Assim, o regresso à mãe-Pátria permitindo-lhes beneficiar das notáveis realizações que melhoraram, de maneira substancial, a qualidade de vida das populações das províncias do Sul.

A esse respeito, o CORCAS, em coordenação com as autoridades em causa, redobrará os esforços para garantir aos nossos compatriotas sequestradas a Tindouf, as melhores condições de regresso e para assegurar a sua reintegração, com liberdade e com dignidade num Marrocos democrático, unido e solidário.

É assim que programas importantes em matéria de pesca, transportes, alojamento e emprego foram adoptados pelo CORCAS, e postos obrando em perfeita coordenação com o Governo da Sua Majestade o Rei, que Deus ele assiste.

12. o CORCAS, seguidamente, examinou detalhadamente a questão da continuação do desenvolvimento sustentado que conheceu o sector da Saúde nas províncias do Sul do Reino.

13. A esse respeito, o CORCAS assinalou, com satisfação, as importantes realizações nas províncias do Sul em matéria de saúde e das perspectivas de desenvolvimento deste sector que conheceu num desenvolvimento fulgurante desde a recuperação pelo Reino das suas províncias.

14. o CORCAS assinalou igualmente com muita satisfação as realizações a nível do desenvolvimento humano nesta região na qual a taxa de analfabetismo é de 10 pontos debaixo da média nacional a taxa de pobreza nas províncias de Aousserd, Dakhla, Boujdour, Laâyoune e Es-smara situa-se em redor de 2,78%.

Este número classifica estas províncias entre as 8 estreias do Reino a nível do desenvolvimento humano.

São ultrapassadas apenas pelas duas províncias de Rabat e de Casablanca. Esta classificação é válida também para outros indicadores de desenvolvimento relativo a nível de escolarização dos cidadãos desta região, o seu rendimento bem como a sua situação sanitária.

Neste quadro, é necessário sublinhar os indicadores seguintes:

- diminuição da taxa de mortalidade infantile de 70 para 30 para mil nascimentos;

- melhoria da capacidade de acolhimento dos estabelecimentos hospitalares: de um estabelecimento de saúde para 54.625 habitantes à 6496 habitantes em 2007 e de uma cama para 2586 habitantes a uma cama para 990 habitantes em 2007;

- a região do Sul detem o maior número de médicos especialistas do Reino com a média de um médico para 2556 habitantes sabendo que a média nacional é de um médico para 3163 habitantes;

- a região detem um médico não especialista para 3296 habitantes sabendo que a média nacional é de um médico para 6669 habitantes;

- a região detem igualmente 1062 enfermeiros com uma média de um enfermeiro para 787 habitantes sabendo que a média nacional é de um enfermeiro para 1155 habitantes;

- a melhoria dos dados orçamentais nesta região entre 2006 e 2008. com efeito a região conheceu um aumento consequente dos orçamentos de investimentos:

- a região Laâyoune-Boujdour-Sakia GR Hamra conheceu um aumento de 33% entre 2006 e 2007 e um aumento de 2,4% em 2008;

- a região Oued - Eddahab-Lagouira conheceu um aumento de 27% entre 2006 e 2007.

Os projectos programados neste período estão em cursos de realização em 2008;

- a região Guelmim-Es-smara conheceu um aumento de 39% entre 2006 e 2007 e um aumento substancielle em 2008 de 24%.

Finalmente, a região do Sul conheceu uma melhoria destes indicadores de saúde a nível da infra-estrutura, primeiro, representada pelos projectos relativos à rede de saúde, e seguidamente a nível os equipamentos médicos no âmbito do programa de saúde 2008-2012.

Este programa foi elaborado a fim de cobrir as necessidades do conjunto das comunas urbanas e rurais da região.

Estes grandes projectos que foram aprovados pelo CORCAS representam um salto adiante e de dimensão no domínio da saúde vão assim respondendo a todas as  necessidades actuais e futuras do conjunto dos habitantes e permitirão assim o reforço do sector da saúde na região da qual vão então metamorfosear o aspecto e a realidade.

15. estas realizações vêm reforçar os acervos importantes: económicos, sociais e culturais nas províncias do Sul (educação, saúde, alojamento, infra-estruturas, transportes, melhoria contínua das condições de vida das populações das províncias do Sul...).

16. congratulando-se ao mesmo tempo com o alargamento e a promoção do campo do exercício efectivo das liberdades individuais e colectivas pelas populações das províncias sarianas, o CORCAS tem agradecido os esforços empreendidos pelas instâncias nacionais de protecção dos direitos do Homem, nomeadamente o CCDH e Diwan Al Madhalim.

17. A esse respeito, congratula-se igualmente com a criação de secções locais por estas duas instituições nas províncias do Sul, e reitera o seu compromisso para promover esta política de proximidade.

18. O CORCAS não poupará nenhum esforço para favorecer a reconciliação entre irmãos e exorta o Polisario a aproveitar a mão estendida do Marrocos e adoptar uma posição realista e responsável, aquelo é a única opçào capaz a realizar  reconciliação, podendo sair deste diferendo regional tido como um impasse no qual encontra-se desde mais de trinta anos, podendo satisfazer assim às esperas das populações e da Comunidade internacional.
19. Considerando que a proposta de autonomia não é somente uma possibilidade para o Sara, mas também uma ocasião histórica para a construção magrebina tanto esperada pelos povos da região e pela promoção de uma cooperação multiforme capaz de contribuir para a preservação da paz e da segurança não somente no Magrebe e no Sudoeste do Mar Mediterrâneo, mas igualmente em toda a região sahélosariana.

20. No final dos trabalhos desta sessão, o Presidente, o Secretário geral e os membros do CORCAS dirigiram a Sua Majestade o Rei Mohammed VI - que Deus assiste-o - expressão mais sincera de fidelidade, o do lealismo, e a firme ligaçào ao Glorioso Trono Alaouite, fiéis naquilo e nas relações consagradas e indestrutíveis do Baïea (Fidelidade), que vinculam desde sempre os habitantes das Províncias do Sul aos Soberanos da nobre Dinastia Alaouite.

Declararando ser mobilizados permanentemente, sob a condução iluminada da Sua Majestade o Rei, para preencher as missões atribuídas à esta instituição Real consultiva, representativos dos tribos do Sara marroquino.

Com efeito, esta instância proposta por todos tem por objetivo consolidar os acervos registados pelo Marrocos em prol da opção de autonomia, como solução realista e consensual para este conflito regional artificial, e, no âmbito da soberania do Reino sobre o conjunto dos seus territórios, da unidade nacional do Marrocos e a sua integridade territorial.

Do mesmo modo, o CORCAS é determinado a continuar obrando prar  investir-se nos projectos multiformes de desenvolvimento humano, comprometidos nas Províncias do Sul do Reino, projectos prometidores a assegurar melhores condições de vida dos habitantes, e garantir aos filhos do Sara que são instalados lá, o direito de viver a sua cidadania integra e inteira.

Esta solução permitirá, além disso, pôr termo ao masascre da minoria constituída dos nossos irmãos que foram sequestrados nos campos de Tindouf e que aspiram ao regresso à pátria com dignidade, para viver dignamente num Marrocos unido, democrático e solidário.

Realizado a Rabat no dia 03 de Maio de 2008.