A sessão de abertura, presidida pelo Embaixador Siddharto Reza Suryodiboro, Representante Permanente da Indonésia em Genebra, na qualidade de Presidente do Conselho de Direitos Humanos deste ano, além do discursos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres; e da Presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock; do Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk; e ainda do Ministro das Relações Exteriores da Suíça, Ignazio Cassis.
Esta agenda desta sessão vai até 31 de março, envolvendo mais de 80 relatórios, e aproximadamente 20 discussões interativas de especialistas independentes e nomeados, no horizonte de mais de cinco semanas, cujos 47 Estados-membros vao examinar a situação dos direitos humanos de cerca de 40 países, objeto de diversos relatórios temáticos, focando questões como tortura, direitos culturais, direito à alimentação, meio ambiente, combate ao terrorismo e proteção da privacidade.
A parte de alto nível, programada 23-25 de fevereiro, contando com a participação de representantes de mais de 100 países, envolvendo, seis chefes de Estado ou de governos, mais de 70 ministros de Relações Exteriores e 13 ministros da Justiça e procuradores-gerais, além de oradores da sessão.
Tal agenda inclui também mesas-redondas, abordando diversos temas ligados aos direitos humanos e cultura de paz; financiamento do desenvolvimento sustentável; infraestrutura inclusiva e acessível a pessoas com deficiência, transporte e moradia; direitos da criança e violações das crianças em conflitos armados.
Marrocos, por sua vez, representado nesta sessão por uma delegação chefiada pelo Ministro Delegado para os Direitos Humanos, Mohamed Habib Belkouch, tendo em vista um discurso na margem desta sessão plenária de alto nível, onde o Ministro Delegado vai também presidir um evento paralelo de alto nível dedicado à Rede Internacional de Mecanismos Nacionais de Implementação, Relato e Monitoramento, pelos quais Marrocos é coordenador.
Esta reunião foi no dia 24 de fevereiro em parceria com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cujas Missões Permanentes são de Marrocos, de Brasil, de Portugal e Paraguai junto às Nações Unidas em Genebra, e do Global Rights Group, envolvendo o resultado da programação da Rede, em termos da adoção de seu Plano de Ação, horizonte 2026-2030, e lançamento de sua plataforma virtual.
Tal rede visa aprofundar as ações do plano, incentivando a troca de experiências e fortalecer o papel dos mecanismos em nível nacional.
À margem desta importante sessão da ONU, o Sr. Belkouch terá conversações bilaterais com diversos altos comissariados da ONU e figuras internacionais dos direitos humanos, objeto da abertura da Delegação Ministerial para os Direitos Humanos sobre as atividades internacionais nessa área, e desejo de partilhar a experiência de Marrocos na promoção desses direitos.
Além de tratar de diversas formas de cooperação com entidades e especialistas relevantes no âmbito dos eventos internacionais, os quais o Marrocos acolhe ao longo do ano.
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