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16 de abril de 2024
 
 
 
Actividades Internacionais

"Resolução 2099 reconhece  claramente e pela primeira vez que a solução para o conflito do Saara Ocidental depende da cooperação dos países da União do Magrebe Árabe, contribuindo para a estabilidade e a segurança da região do Sahel" sublinhou o Vice Presidente do conselho Real para os Assuntos saranianos.

O sr. Khadad Moussaoui, Vice-Presidente do Conselho, salientou que a continuação do conflito do Sara por quase quatro décadas é o resultado da "posição hostil da Argélia," contra á questão da integridade territorial do Reino, esclarecendo que  Marrocos incorporou a região do Saara da Espanha, de acordo com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas, no âmbito do processo de erradicação do colonialismo gradualmente entre 1956 e 1976, devido a submição de seu território a três forças coloniais (Espanha, no norte e no sul,  França, no meio e Tânger como uma região sub o poder da administração internacional).

Com base nisso, o sr Moussaoui estabeleceu uma relação perante o 24 Comité em Equador no final de maio passado, entre a posição da Argélia, "oposto ao direito de Marrocos inalienável para subguardar a sua integridade territorial" reforçando o último apelo para o  enviado, especial da ONU para melhorar as relações entre Marrocos e Argélia, tendo em vista resolver o conflito artificial, que ofusca com sua sombra perturbadora e a instável situação na região do Sahel.


Na margem de 24 comité em Quito, Equador 


O Vice-Presidente do Conselho falou do forte apoio de Marrocos antes da independência pela luta dos povos pela liberdade, especialmente na África, também apoiou o processo de preparar a Declaração das Nações Unidas relativa á a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, trata-se de uma declaração que especificou o princípio e os limites da auto-determinação, tendo insistido sobre a proteção da integridade territorial dos estados , de acordo com o sexto artigo da resolução de 1514, e também o inciso VII, que enfatiza a responsabilidade dos Estados de respeitar este princípio.

Moussaoui disse neste contexto que o princípio da auto-determinação dos povos "nunca foi uma maneira hostíl a unidade nacional e a integridade territorial dos Estados, ou ainda uma justificação para privar os estados de seu território, desde que a língua, a religião, a tradições e a cultura comprovem a filiação ou a ligação dessas terras para uma nação em particular, como é o caso do saara  marroquino", lembrando que estas normas "foram aplicadas  em todos os países do Norte de África, incluindo Argélia, que protege uma parte do saara no seu solo nacional."


Com base nesta percepção, o Reino propós um plano de autonomia em abril 2007 considerado em toda as resoluções do Conselho de Segurançacomo  "sério  e credível ", tendo em vista atribuir ao sarauí  um quadro democrático para a gestão dos assuntos públicos. Assim, o vice-presidente diz que " o plano de autonomia  será objecto de negociações, e, em seguida, permite a população sarauí envolvidos para fazer uma consulta através de um referendo livre".

Moussaoui considerou a recente resolução do Conselho de Segurança, que renova o apóio a proposta marroquina, como um  convite para os países vizinhos para  "envolver mais em direção de  uma solução política definitiva com base num espírito de realismo e compromisso".

O vice-presidente chamou a atenção dos participantes no 24 Comitê sobre a recente resolução da ONU ", que reconheceu claramente, e pela primeira vez, que a solução desta disputa regional, depende da cooperação dos Estados-Membros da União do Magrebe Árabe, possiblitando  a estabilidade e a segurança da região do Sahel".



Interview do Ministro delegado dos Assuntos  Exteriores e da Cooperação


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