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19 de abril de 2024
 
 
 
Actividades Nacionais

Artigo realizado por  Khalihenna Ould Errachid, Mohamed Aujjar, Ahmed Herzenni

Esta coluna do separatista da frente da Polisario,  escrita por Mohamed Aujjar (ex-Ministro dos Direitos Humanos), Khalihenna Ould Errachid (Presidente do Conselho Consultivo Real para os Assuntos do Saara) e Ahmed Herzenni (ex-Presidente do Conselho Consultivo dos Direitos Humanos), e publicada no jornal espanhol La Razon, cujos pontos  aclarados.a seguir;


Nesta coluna, os autores decifraram o comportamento do executivo espanhol, convidando-a a demonstrar a sua independência e imparcialidade no caso do separatista da Polisario, Ghali.

A comparação entre o comportamento, 2011, da justiça americana em relação ao ex-presidente do Fundo Monetário Internacional, ou ainda da justiça britânica, 1998 perante o ex-presidente chileno Augusto Pinochet, deixando neste caso a aparecer uma lacuna abissal com o conforto senhorial, reservado pelo juiz espanhol a Brahim Ghali.

Fora de ser acusado, não é  mas de dois estupros, de detenção arbitrária, de tortura, de terrorismo e crimes contra a humanidade, contra os cidadãos espanhóis e associações e famílias de vítimas, Tal individuo, Ghali  não é apenas "convidado" a comparecer perante o juiz "se uma vez o seu estado da saúde o permite ". E para não perturbar nem um pouco a sua paz sentimental, é por via videoconferência, podendo fazer a sua declaração ao juiz, desde o seu conforto no seu quarto, suite VIP do hospital Logroño, cuja Argélia responsável da sua chegado por um jacto, privado e sob a sua guarda .

Interrogando, o que se deve pensar dessa nova onda de clemência? Se a hospitaleira Espanha zela pelo conforto de Ghali nos mínimos detalhes ou se suas vítimas ignoradas  seus direitos os mais básicos? Devendo realmente acreditar que a recusa do juiz de prescrever medidas restritivas de liberdade tem sido justificadaa, uma vez que se sabe que Ghali tem à sua disposição um jato privado, passaporte diplomático e falsa identidade, sem falar dos fundos sem limite e cumplicidade até no próprio Estado espanhol?

Devendo realmente acreditar que Ghali não se procura a escapar da justiça, enquanto uma pena pesada pesa sobre ele, se uma vez a justiça  digna a não se dever ficar cega neste  caso? Ou ainda deve entender-se que o juiz precisa de tão pouco - de um procedimento simulado simples - para formalmente encerrar tal caso que foi enterrado antes mesmo de ser aberto? Um caso aliás que deveria ter sido tentado encerrar com uma boa prática “não-acontecida”, se não for da perseverança das vítimas?

Não se pode deixar de ficar confuso com essas interrogações. Não se pode não constatar  que o caso Brahim Ghali oscila entre um caso do Estado e uma questão da opinião pública, envolvendo os principais interesses com as indiferenças. Como se Ghali se conhecesse protegido? Como eles se tem sido confiante de seus protetores, fazendo o que se pode para recusar suas vítimas e abafar suas queixas, simplesmente ignorando-as ou declarando a morte clínica do caso. Seja morte por inadmissibilidade!

Tudo sugere que, em todo caso, Ghali rodeado por uma benevolência de tal juiz que nem se pode atrever a chamá-lo pessoalmente,  contentando-se a enviar-lhe um convite - quase um "fazer-aviso" - para uma entrevista por videoconferência! Qualquer litigante no seu lugar seria preso naquele momento, com um dispositivo de segurança compatível, contra qualquer fuga eventual. É este tipo de discriminação, erudita e argumentada,  inspirado a Jean de La Fontaine seu aforismo contundente: "seja que for poderoso ou miserável, os julgamentos do tribunal, tornando-lhe branco ou negro".

A maior prova de conluio, sendo de deixar ao acusado o tempo livre para se conformar, a sua vontade, ao seu imperativo pelo qual a justiça tem o direito e poder de restrição.

A pergunta é o que dizem as vítimas ? tem sido pensado ? Tais vítimas devem certamente pensar que o mundo está de pernas para o ar: quando se trata finalmente de uma perspectiva palpável de ver seu carrasco se explicar à justiça, é se essa mesma justiça que os impede de obter o seu direito.!

A indulgência demonstrada pelo sistema de justiça espanhol, através de seus pequenos arranjos com seus bens preciosos do Brahim Ghali, traz uma verdadeira reversão de valores. Ainda que as vítimas tenham consagrado todas as suas energias e recursos para levar à justiça os atos ilícitos e repreensíveis, dos quais  têm sido objeto, a Justiça, sem ela utilizar os meios à sua disposição para assegurar, como se deve, no respeito a legalidade do qual é guardião.

Que se restringe a não agir, ou que se resolva a fingir  reagir, sem realmente fazê-lo, voltando estritamente a mesma coisa: uma recusa à justiça, definitivamente e simplesmente.

O que é profundamente perturbador na novela que se desenrola diante de nossos olhos, maravilhados com a distância entre uma justiça espanhola, respeitando e seu comportamento que se condena, não é apenas da facilidade com  Brahim Ghali, poupado perante suas vítimas ignoradas, mas também e sobretudo pela auto-sabotagem pelo qual o sistema judicial se presta,  parecendo fragilizar o seu próprio dossiê.

A audição de Ghali por videoconferência, interrogando se não vai contra a própria posição do Tribunal Constitucional espanhol,  tendo em vista o "exame pessoal e direto das pessoas comparecidas,  implicando a coincidência temporal e espacial da pessoa, prestando a declaração, e da pessoa perante a qual está se declarando ”.

Não  precisa de muito ceticismo para duvidar seriamente de uma simples videoconferência, podendo desencadear um julgamento de um processo no caso do Ghali. Tratando de uma polvora nos olhos, para esconder o que está sendo preparado e não traduzir, Ghali à justiça, mas tudo foi o contrário: sua lavagem judicial  e sua exfiltração ilegal.

Tratando de uma coisa a reivindicar a independência do judiciário, e outra posição a demonstrar a sua imparcialidade. Cuja gravidade, sua escala, seu simbolismo e suas vítimas, do caso Ghali, considerando uma oportunidade  para os tribunais espanhóis, provar as suas independências e imparcialidades.

Questionado, quando a indulgência, tornando-se permissivel e  toleravel sem julgar, perante um assassinato extrajudicial dos direitos e sofrimentos das vítimas!.

As vítimas nao encontram o sentido para se consolar. Sr Ghali  volta ao esconderijo onde está refugiado, uma vez  teve que deixar a Espanha para escapar de suas responsabilidades criminais,  de 13 anos atrás. Salvo que hoje, voltará ao seu esconderijo criminoso por meio de um caminho clandestino jurídico, tentando estabelecer-se, acreditando estar fora do controle.

Finalmente, faz o que se pode, diante da justiça tão pudica. As acomodações dadas ao sr Ghali só se mantém a não ser pela vontade dos protetores de Ghali, não vão durar  enquanto a imparcialidade da justiça, da verdadeira legalidade retomando  seus passos. Uma vez, o sistema judicial que tolera pode, podendo a qualquer momento, pôr fim a essa aversão infame, sem deixar os crimes hediondos imperdoáveis e seus perpetradores prosperarem à margem da lei.

A indulgência não é o benefício precário de um silêncio cúmplice.

 

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