Este simpósio, organizado sob o título "Acordos de Autonomia Territorial: Garantias para a sua Implementação", reunindo um seleto grupo de professores universitários e especialistas internacionais na área da autonomia. uma oportunidade para examinar as lições e as diversas experiências de autonomia territorial ou regional, dadas disposições da iniciativa marroquina de autonomia para o Saara.
No discurso pela ocasião, o Embaixador Omar Hilale, Representante Permanente de Marrocos junto às Nações Unidas, considerou este simpósio realizado em um “contexto excepcional”, do progresso histórico decisivo em relação ao Saara marroquino, no contexto da adoção da Resolução 2797.
Para Hilale, esta resolução constitui um ponto de virada histórico na abordagem da questão do Saara marroquino, cujo Conselho de Segurança “aprovou inequivocamente o plano de autonomia marroquina sob a soberania marroquina, como a única base de uma solução política”.
Este progresso sem precedentes representa ainda “um claro reconhecimento, do mais alto órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais, da superioridade, credibilidade e realismo da proposta marroquina”.
Este simpósio está sendo realizado quatro meses após o Conselho de Segurança ter adotado uma nova resolução sobre o Saara marroquino, destacando o impulso político internacional, o apoio de mais de 130 Estados-membros da ONU, cujos três membros permanentes do Conselho de Segurança apoiam o plano de autonomia marroquina, capaz pelo dinamismo socioeconômico às províncias do sul do Reino, aos importantes projetos estruturais, bases do plano de autonomia “seç ser um slogan político, mas sim um projeto concreto de governança com sólidas garantias constitucionais, institucionais e democráticas para a implementação”.
Para Marc Vigneaud, conselheiro Sênior do Centro de Política de Segurança de Genebra, moderador da reunião, a iniciativa marroquina constitui a base de negociações entre as partes, visando a garantir ampla autonomia à população da região do Saara.
Para Diego Muñoz, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação sobre a Oceania, apresentando o caso de Rapa Nui, território chileno, o qual é conhecido como Ilha de Páscoa, essa experiência inspirou a iniciativa de autonomia marroquina, a título de “ meio-termo entre a plena integração ao Estado e independência”.
Para as duas abordagens, elas atribuem grande importância ao reconhecimento das especificidades culturais locais, dos mecanismos de consulta e da participação da população em questão.
Para o sr, Samir El Ouardi, professor de ciência política na Universidade da Polinésia Francesa, ao contrário da Polinésia Francesa, gozando principalmente de autonomia administrativa, a iniciativa marroquina tem sido a “mais generosa”, pois concede “autoridade legislativa à região do Saara”.
Destacando a garantia proporcionada pela iniciativa marroquina, como autonomia política para a região, “identidade plenamente abrangente no contexto mais amplo de Marrocos”.
Para sra, Heike Matila, professora da Escola Internacional de Educação de Genebra, a iniciativa marroquina “inspira as melhores práticas internacionais”, em particular, o enraizamento constitucional da autonomia das Nações Unidas em termos de desenvolvimento e da existência de órgãos legislativos, executivos e judiciais específicos para a região.
Para o acadêmico suíço, o crescente apoio internacional à iniciativa marroquina atende ao Conselho de Segurança, quanto a Resolução 2797, apoio manifestado a essa iniciativa como solução justa, duradoura e mutuamente aceitável da disputa sobre o Saara marroquino.
Para o Dagikhuddo Dagiev, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Ismaelitas em Londres, apresentando o caso da região montanhosa de Badakhshan, no Tadjiquistão, em relação a iniciativa marroquina incorporando diversas “características avançadas da autonomia territorial moderna”, como o enraizamento constitucional, a governança democrática, poderes fiscais da implementação de mecanismos de reconciliação negociados.
Tal simpósio, lançado em 2009, oferece um quadro de reflexão acadêmica, objetivo de integração, sob uma perspectiva comparativa e científica, das diversas dimensões da iniciativa de autonomia marroquina.
Ao longo dos anos, este simpósio vai possibilitar a esta autonomia sob as perspectivas da autodeterminação, em termos dos direitos humanos, da governança, dos recursos naturais, do investimento e das dimensões linguística e cultural, bem como das discussões sobre garantias para a implementação dos acordos de autonomia regional.
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