O São Tomé e Príncipe anuncia no Diário oficial da República os textos relativos à abertura de uma embaixada em Rabat e um consulado a Laayoune
A República Democrática de São Tomé e Príncipe publicou no seu diário oficial os textos jurídicos da abertura de uma embaixada no Marrocos, Rabat e um consulado-geral em Laayoune.
E o São Tomé e Príncipe anunciou no Diário da República n.º 31, esta terça-feira, 6 de abril, através do Decreto-Lei n.º 10/2021 relativo à abertura de uma embaixada em Rabat, discutido e aprovado no Conselho de Ministros, 25 de março 2021 , projeto de lei emitido, 5 de abril 2021 pelo Presidente da República, Evaristo do Espirato Santo Carvalho, informando que a presente decisão entrará em vigor assim que for publicada.
Segundo o Diário da República, a criação desta embaixada, ditada pela necessidade urgente de constituição de uma embaixada da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Rabat, capital do Reino de Marrocos, cuja influência da sua jurisdição abrange todo o território do Reino e outros países a serem determinados. Tal documento oficial prévia no Decreto-Lei n.º 11/2021 a “Instituição do Consulado Geral da República Democrática de São Tomé e Príncipe na cidade do Laayoune no Reino de Marrocos”, tal projeto de lei foi discutido e aprovado no Conselho de Ministros, 25 de março 2021, e emitido pelo Presidente da República, 5 de abril de 2021 ”.
Em 23 de janeiro 2020, a República Democrática de São Tomé e Príncipe abriu um consulado geral a Laayoune, na presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos residentes no estrangeiro, Nasser Bourita, junto com a sua homóloga santomiana Elza Teixeira de Barros Pinto .
Por ocasião da inauguração do consulado geral do seu país em Laayoune, a Sra. Ilza Teixeira de Barros Pinto declarou que tal acontecimento constitui "um momento histórico a ficar marcado com firmeza" no quadro das relações de seu país com Marrocos.
Salientando que este acto diplomático, de grande significado, reflecte efectivamente a vontade da República Democrática de São Tomé e Príncipe de continuar a desenvolver suas relações com o Reino em diferentes domínios, “num quadro de espírito de cooperação e amizade”.
O assunto prende-se ainda através de uma série de trocas de impressões sobre muitos temas de interesse comum a nível africano e internacional, destacando-se “tal presença de uma importante comunidade da República Democrática de São Tomé e Príncipe no Marrocos”.
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