O Parlamento
Europeu aprovou, nesta terça-feira, numa sessão plenária em Estrasburgo, com
uma esmagadora maioria o novo acordo de pescas entre o Marrocos e a União
Europeia (UE).
Este voto de acordo constitui
a última etapa de validação a nível europeu antes da adopção pelo Parlamento
marroquino e de sua entrada em vigor, fixando as condições de acesso da frota
europeia e os requisitos para uma pesca sustentável.
A aprovação do
acordo pelo Parlamento Europeu, com 415 votos a favor, 189 contra e 49
abstenções no total de 653 deputados presentes no plenário, resultado do
culminar de um processo de negociações técnicas, de validações legais e de consultas
políticas entre os dois países, o Marrocos e a UE, coroados com serenidade,
confiança e responsabilidade, e preservação dos fundamentos da integridade
territorial, dos interesses econômicos do Reino e da parceria histórica
multidimensional entre as duas partes.
Isso interveio
no quadro de um processo lógico dos desdobramento positivos da parceria estratégica bilateral, a
adoção do Acordo Agrícola, bem como as preferências tarifárias a favor dos
produtos das províncias do sul do Reino.
O novo acordo de
pesca entre o Marrocos e a UE foi assinado, 14 de janeiro em Bruxelas.
Abrangendo a zona de
pesca que vai do paralelo 35 ao paralelo 22, do cabo Spartel no norte de
Marrocos até ao cabo Blanc no Reino do Sul, este acordo especifico, entre
outras coisas, visa as zonas de pesca e as condições de acesso para a frota
europeia, com um aumento da contribuição financeira de uma média anual de 40,0
milhões de euros para 52,2 milhões de euros (+ 30%).
O acordo também
inclui as disposições para maximizar os benefícios a favor das populações
locais e nas zonas em causa. Também ele prevê requisitos técnicos para
preservar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a proteção do meio
ambiente marinho.
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