O Marrocos e a União
Europeia (UE) assinaram, em Bruxelas, nesta Segunda-feira, o acordo de pesca que
define as condições de acesso para a frota da UE, e as exigências de uma pesca
sustentável.
O acordo, que cobre a
zona de pesca que se estende do paralelo 35 ao paralelo 22, do Cabo Spartel no
norte de Marrocos até o Cap Blanc no sul do Reino, foi assinado por Fouad
Yazough, Embaixador Director Geral das relações bilaterais do Ministério de
relações Exteriores e Cooperação Internacional, o Embaixador da Roménia
Luminita Odobescu Teodora, em nome da presidência romena da UE e Aguiar Machado
João, Director Geral da Direção de Assuntos marítimos da Comissão Europeia, além da presença da Sra.
Zakia Drouich, Secretária-Geral do Departamento da Pesca Marítima.
O acordo de pesca
rubricado, 24 de julho em Rabat, tem por objetivo reforçar a parceria
estratégica multidimensional entre Marrocos e a UE.
Precisando entre as outras
zonas de pesca e as condições de acesso para a frota europeia, e o aumento da contribuição
financeira, passando de uma média anual
de € 40,0 milhões para € 52,2 milhões (+ 30%) .
O acordo compreende também as disposições que visam a
maximizar os benefícios para as populações locais das zonas em questão.
Além disso, num
objetivo de preservar a sustentabilidade dos recursos e a protecção do ambiente
de pesca marinha, dos requisitos técnicos, incorporando para este acordo, que
será depois aprovado pelas comissões competentes do Parlamento Europeu antes da
adopção final em plenário.
-Actualidade sobre a questão do Sara Ocidental /
Corcas-