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29 de março de 2024
 
 
 
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"Profundamente preocupado" pela situação dos direitos humanos nos campos de Tindouf, "os únicos no mundo pelos quais um censo não tem sido realizado"

 A iniciativa de autonomia apresentada pelo Marrocos em 2007 para resolver o diferendo artificial sobre o Saara marroquino é a"única iniciativa positiva" capaz de alcançar um acordo político em conformidade com as  Nações Unidas, sublinhou terça-feira em Nova York, a Embaixadora de Grenada junto à Organização das Nações Unidas, Keisha McGuire.

 



"A iniciativa de autonomia apresentada pelo Marrocos, 11 de abril de 2007 é a única iniciativa positiva que oferece as melhores oportunidades para alcançar uma solução política" de acordo com o  Conselho de Segurança que " não cessou de chamar a uma solução política e mutuamente aceitável diatedo conflito "sobre o Saara marroquino, declarou Sra. McGuire na reunião da Comissão especial de 24 (C24) da Assembleia Geral da ONU.

 A diplomata Grenadine sublnhou que "o estatuto de autonomia proposto pelo Marrocos para a região do Saara garante para todos os sarauís, dentro e fora deste território, plenamente seus papeis nas instituições da região sem qualquer discriminação ou exclusão".

 Ela lembrou que as populações do Saara, no contexto da iniciativa de autonomia vão poder  gerir seus próprios assuntos democraticamente através de orgãos legislativos, executivos e judiciais, desfrutando dos poderes exclusivos e dotados de recursos financeiros necessários para o desenvolvimento da região em todas as áreas, como participar activamente na vida económica, social e cultural do Reino.

 A iniciativa de autonomia como "proposta séria" é "consistente em conformidade com a Carta das Nações Unidas, com a prática jurídica internacional e com as resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança", insistiu o diplomata grenadine.

 A Sra McGuire lembrou, pela mesma ocasião, que o órgão executivo da ONU reiterou o seu pedido aos Estados da região para continuar a cooperar plenamente com as Nações Unidas para acabar com o impasse e avançar para uma solução política, reafirmando o "forte apoio" pelo processo político de seu país, liderado pelo Conselho de segurança desde 2007, sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas para alcançar uma paz justa, duradoura e mutuamente aceitável para esta disputa regional.

 Ela congratulou-se neste contexto que a resolução 2351 do Conselho de Segurança, aprovada 28 de abril, com destaque para os esforços de Marrocos para resolver o conflito do Saara, sublinhou a primazia e relevância da iniciativa marroquina de autonomia "estando como a única solução para a questão do Saara" e chamando as outras partes para assumir a sua responsabilidade e fazer contribuições significativas e substanciais a favor do processo político.

 A diplomata Grenadine, por outro lado, saudou a eleições regionais e legislativas que tiveram lugar em Marrocos, notadamente nas províncias do Sul do Reino, 5 de setembro de 2015 e 7 de Novembro de 2016, "em uma atmosfera calma "e" de forte participação da população do Saara "o que" reflecte o seu pleno contributo para a vida económica, social e política do Reino de Marrocos. "

 Ela saudou ainda neste contexto, as medidas e as iniciativas "bem acolhidas pelo Conselho de Segurança" que  Marrocos mantem no sentido de promover e de proteger os direitos humanos, em particular sua interação pelos Procedimentos Especiais do Conselho dos direitos humanos, bem como pelo papel desempenhado pelo Conselho Nacional de direitos humanos (CNDH) e suas comissões regionais que operam no Saara, sobretudo em Dakhla e Laâyoune.

 Por outro lado, a diplomata grenadine tem dito  estar "profundamente preocupada" pela situação dos direitos humanos nos campos de Tindouf, "os únicos acampamentos no mundo onde um censo não foi realizado", recordando que o Conselho de segurança reiterou, mais enfaticamente, o seu apelo para um censo do povo nesses campos no sul da Argélia.

 -Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas-

 

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