A Paz na região "passa necessariamente pela concessão de autonomia para os
habitantes do Saara sob a soberania e a integridade territorial de
Marrocos"
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou uma moção parlamentar em forma de
carta dirigida ao Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo
oficialmente para o governo brasileiro "apoiar os esforços engajados por
Marrocos no processo para alcançar um resolução política e consensual para a
disputa regional sobre o Saara ".
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou uma moção parlamentar em forma de
carta dirigida ao Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo
oficialmente para o governo brasileiro "apoiar os esforços engajados por
Marrocos no processo para alcançar um resolução política e consensual para a
disputa regional sobre o Saara ".
Este documento, adotado pela primeira vez no Congresso brasileiro, reflete a
relevância da iniciativa marroquina de autonomia para o Saara, apresentado pelo
Reino 11 Abril 2007, qualificado de
séria e credível.
O texto, disponível no site oficial da Câmara dos Deputados anota que a
iniciativa de autonomia "reflete os esforços sérios e credíveis de
Marrocos, que buscam avançar neste processo", consolidado com a adoção, em
abril, do Conselho da segurança da ONU da resolução 2351 sobre o Saara.
De acordo com este movimento, que promove a iniciativa do deputado, Cleber
Verde, líder do Partido Republicano Brasileiro (PRB membro da coalizão
governamental), a realização da paz na região "passa necessariamente pela
concessão de autonomia para os habitantes do Saara, atribuindo-lhes amplos
poderes legislativos e executivos sob a soberania e a integridade territorial
de Marrocos ".
O documento apoia as " recentes iniciativas tomadas por Marrocos em comissões
regionais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Laayoune e
Dakhla," bem como a "cooperação de Marrocos para com os procedimentos especiais do
Conselho de direitos do Humano da ONU".
A moção revela também que o governo brasileiro, cujas relações internacionais
são reguladas pela defesa da paz e a resolução pacífica de conflitos, tem um
papel importante a desempenhar em relação à questão do Saara em fóruns mundiais,
destacando seus diferentes aspectos da segurança, da sociologia ou da política.
O documento focaliza também as relações de amizade que o Brasil mantem com
Marrocos sobre uma "rica história de laços culturais comuns baseados sobre
uma herança ibérica, africana, árabe e judaica."
Destacando o excelente diálogo em um quadro multilateral, bem como os
mecanismos de cooperação pela qual dispõem os dois países, a moção lembra neste sentido que
Rabat e Brasília dispõem, desde 1999, de um mecanismo de consulta política e
destaca as relações económicas bilaterais, caracterizado por um fluxo crescente
de trocas comerciais.
O documento tratou também do retorno de Marrocos a União Africana, com o apoio
da maioria dos Estados africanos, sublinhando a vontade de Marrocos e dos
países africanos para "construir um caminho em prol das relações
pacíficas, prósperas e inscritas no tempo".
-Notícias sobre a questão do Saara Ocidental / Corcas