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16 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

O Marrocos obteve a classificação a mais alta entre os paises no ranking da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, dos quais foram availados no sentido de acompanhar o desempenho do Estado na implementação de recomendações prioritárias e específicas no quadro dos direitos humanos, cuja classificação "A", significa um resultado "amplamente satisfatório", juntamente com a Dinamarca, a Suécia, a Argentina e o Burkina Faso.




O Marrocos aparecu numa lista incluindo, ano de 2019, cinco países do mundo consequiram o melhor desempenho na análise do acompanhamento da implementação das recomendações do comitê, realizado não anualmente, devido à sua adoção de medidas importantes que visam a implementar as recomendações do comitê consideradas prioritárias na sua proposição.

Marrocos conseguiu alcançar esse avanço graças à recente adoção da lei exclusivo para operacionalizar o mecanismo nacional de prevenção da tortura, bem como do mandato do Conselho Nacional de Direitos Humanos, de acordo com as recomendações da Comissão de Equidade e Reconciliação, conforme aos requisitos da Constituição de 2011

Os Membros do aparelho Nacional de Prevenção da Tortura foram instalados durante a primeira assembléia pública do Conselho Nacional de Direitos Humanos, outubro de 2019.

A ativação do aparelho nacional de prevenção da tortura controbiu com as visitas a todos os locais de detenção no Marrocos, incluindo os centros das forças públicas, da polícia, das prisões, da gendarmeria real, dos centros infantis e hospitais, bem como da apresentação de relatórios visando a melhorar as condições de privação de liberdade.

E sobre a importância do acompanhamento dos processos conforme os relatórios periódicos dos estados, da sociedade civil e das organizações e órgãos de direitos humanos, bem como da ratificação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, sublinhou a especialista membro do Comitê de Direitos Humanos, Marcia F. Karan, no site do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Nesta ocasião da publicação dos resultados da classificação, recorda-se que: "A implementação das obrigações dos direitos humanos acordadas pelos estados sob os tratados das Nações Unidas é fundamental para garantir a implementação dos direitos humanos na vida das pessoas. Alcançando esse objetivo é através do diálogo contínuo com Estados e atores, bem como das avaliações da implementação dos direitos ".humanos 

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