الـعـربية Español Français English Deutsch Русский Português Italiano
20 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou sexta-feira, sem votação, uma resolução aprovada pelo Quarto Comitê, mês passado de outubro que renova o seu apoio ao processo político, liderado pelas Nações Unidas, com vista a encontrar um acordo para a questão do Saara Marroquino.



A resolução exorta todas as partes a cooperar plenamente com o Secretário-Geral das Nações Unidas, a fim de alcançar uma solução política contro este conflito regional, bem como a apoiar o processo político, baseado nas resoluções do Conselho de Segurança desde 2007, no horizonte de alcançar uma "solução justa, duradoura e aceitável" da questão do Saara. Marroquino.

O texto saudou os esforços engajados nesse contexto, exortando todas as partes a coopera plenamente com o Secretário-Geral das Nações Unidas "e entre si", tendo em vista alcançar uma "solução política aceitável para todas as partes".

Nesta resolução, a Assembléia Geral anotu também o compromisso das partes de continuar demonstrando vontade política e trabalhar num ambiente de diálogo, de boa fé e sem condições prévias, possibilitando uma fase mais intensa de negociações, de esforços empreendidos e de novos desenvolvimentos, anotados desde 2006, bem como as considerações implementadas nas decisões do Conselho Segurança desde 2007.

Nesse contexto, a resolução sublinhou o apoio da Assembléia Geral às decisões proferidas pelo Conselho de Segurança desde 2007, as quais dedicaram a prioridade da iniciativa de autonomia, apresentada pelo Marrocos, saudada pela Autoridade Executiva e a comunidade internacional como um todo, considerada uma iniciativa séria e credível, capaz de levar a uma solução definitiva deste conflito regional.

Este texto saúda também as recomendações das resoluções 2440 e 2468 do Conselho de Segurança, adotadas, respectivamente, em outubro de 2018 e abril de 2019, bem como foram incluídas na Resolução 2494 de 30 de outubro de 2019, estabelecendo os critérios para resolver a disputa regional em torno do Saara marroquino, ou seja, trata-se de “uma proposta política realista, prática e duradoura baseada sobre a reconciliação. ”

Anota-se que as resoluções 2440, 2468 e 2494 do Conselho, objeto das mesas-redondas apontaram de forma definitiva os participantes, o Marrocos, a Argélia, a Mauritânia e a Polisario. De fato, estas resoluções 2468 e 2494 se referiram cinco vezes à Argélia, assim como o Marrocos.

Por outro lado, essas decisões saudaram as medidas e iniciativas adotadas pelo Marrocos para promover e proteger os direitos humanos nas províncias do sul, bem como o papel desempenhado pelos comitês do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Laayoune e Dakhla, apontando a interação de Marrocos com os mecanismos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Essas decisões reiteram também o pedido do órgão executivo das Nações Unidas para recensear a população detida nos campos de Tindouf, e reforçar no sentido de executar esse pedido.

Finalmente vale ressaltar que as resoluções 2414 (abril de 2018), 2440, 2468 e 2494 chamaram a Polisário para se retirar da zona Tambão, El Karkarat e interrompir todas as suas ações desestabilizantes no leste do sistema de defesa no saara marroquino, impedido de qualquer ação que prejudique o processo político internacional.

Noticias sobre o saara ocidental/Corcas

 

 Este site não será responsável pelo funcionamento e conteúdo de links externos !
  Copyright © CORCAS 2024