** A população local beneficiada dos investimentos na região do Saara

 A esse respeito, o Sr. Guterres enfatizou que o Marrocos confirma que esses investimentos beneficiam diretamente os habitantes desta região, implementados num clima de consenso com todos.

Informando que o ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral, Horst Köhler tomou conhecimento durante sua visita, junho e julho 2018, do volume desses investimentos e de seu impacto sobre a população.

 De facto, o Secretário-Geral enfatizou em seu relatório no ano passado que Kohler havia visitado os locais onde se implementaram vários projetos de desenvolvimento financiados por Marrocos, incluindo um centro de conferências, um hospital e uma usina de fosfato operada pelo OCP em Laayoune.

 O Sr, Koehler não foi o único a informar sobre o progresso do novo modelo de desenvolvimento para as regiões do Sul. A MINURSO, por sua vez, tinha informado o Conselho de Segurança no relatório do Secretário-Geral em abril passado que o Marrocos “continuara a investir pesadamente em infraestrutura e desenvolvimento econômico”.

 Essas novas garantias da ONU apóiam Marrocos em sua política de desenvolvimento econômico, social e cultural nas regiões sul, o que se caracteriza particularmente pela implementação do novo modelo de desenvolvimento para o qual um orçamento de 8 bilhões de dolares foi alocado.

 Esta afirmação da ONU refuta claramente as alegações enganosas de outras partes sobre os recursos naturais do Saara marroquino, os quais não beneficiam directamete a população local.

 ** Lembrar dos fundamentos da posição marroquina

 Sr Guterres lembrou dos fundamentos da posição marroquina em relação a este conflito artificial, enfatizando a posição consistente de Marrocos firmada no discurso de Sua Majestade o Rei Mohammed VI , 29 de julho de 2019, por ocasião do 20º aniversário do Trono, quando a Sua Majestade declarou o firme e sincero envolvimento do Reino no processo. Sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas, sendo o único caminho para o acordo desejado "será dentro do respeito da soberania marroquina e territorio nacional, e dentro do plano da iniciativa de autonomia".

 Em seu relatório, o Secretário-Geral também delineou a mensagem do Embaixador Omar Hilal, Representante Permanente de Marrocos nas Nações Unidas, 15 de abril de 2019, em relação ao ex-Enviado Pessoal do Secretário-Geral, Horst Köhler, que destacou a posição de Marrocos sobre os recentes desenvolvimentos no processo político.

 O Marrocos apelou a uma participação mais forte da Argélia, considerando que o Marrocos apresentou uma proposta de autonomia e chamando as outras partes a demonstrar um sincero compromisso para com uma solução no âmbito desta iniciativa.

 O relatório sublinhou também os elementos da Resolução 2468, adotada em 30 de abril de 2019, na qual a ONU considera a iniciativa de autonomia, realista e credível que foi apresentada desde 2007.

 ** Saudar a cooperação de Marrocos com a MINURSO

 Por outro lado, o Secretário-Geral da ONU saudou a cooperação do Marrocos com a MINURSO, enfatizando a cooperação das Forças Armadas Reais, para a missão da ONU que conseguiu resolver todas as questões pendentes desde a publicação do relatório, abril de 2019, alcançando assim algumas soluções aceitáveis ​​por Marrocos e MINURSO.

 O Sr. Guterres anotou que a MINURSO completou a sua tarefa durante o período que cobre o relatório, acrescentando que a MINURSO colocou um mecanismo de coordenação bilateral para promover uma abordagem proativa em relação as questões pendentes, bem como as ligadas aos possíveis violações.

 Em relação a cooperação de Marrocos com as Nações Unidas, o Sr. Guterres anotou que a participação das Forças Armadas Reais neste mecanismo em abril alcançou efetivamente grandes progressos.

 Em suas recomendações aos membros do Conselho de Segurança, o Secretário-Geral da ONU anotou também que a “cooperação de Marrocos” instou outras partes a cooperar  plenamente com a MINURSO para condenar as violações generalizadas contra os acordos militares e as resoluções do Conselho de Segurança, os quais o relatório do Secretário-Geral dedicou.

 Após uma reunião à margem da Semana de Alto Nível da Assembléia Geral com o Sr. Nasser Bourita, o Ministro de Relações Exteriores e da Cooperação Africana e dos marroquinos residentes no exterior, o sr Guterres considerou "poder realizar progressos com vista a superar os obstáculos ligados ao trabalho da MINURSO".

 O responsável da ONU reiterou os critérios com vista a uma solução política contra a disputa territorial em torno do Saara marroquino, com base no relatório, a convicção de que é possível uma solução da questão do Saara, enfatizando uma solução política justa, duradoura e aceitável, com base nas resoluções 2440 e 2468, fundamentais para todas as partes, no quadro da conclusão do processo político.

 As Nações Unidas não cederam à chantagem de Polisario e suas objeções contra à MINURSO

 Em seu relatório, o Secretário-Geral da ONU chamou o Polisario a respeitar a prática estabelecida, desde a criação da MINURSO, reunido-se com o Representante Especial, Colin Stewart, além dos altos funcionários da missão em Rabouni, nos campos de Tindouf, Argélia, e não no leste do sistema de defesa marroquino.

O Secretário-Geral das Nações Unidas lamentou a contínua da recusa do Polisário fazer reuniões com oficiais civis e militares da MINURSO em Rabouni, Argélia, de acordo com a prática estabelecida desde 1991.

Assim, o Sr. Guterres não aceitou às chantagens e as manobras irresponsáveis ​​e inaceitáveis ​​da Frente da POLISARIO, diante de seu comportamento obstrutivo e que atrapalhava o funcionamento da Missão das Nações Unidas e dificultava a implementação de seu mandato.

 Anotando-se que este é o terceiro relatório consecutivo no qual o Secretário-Geral das Nações Unidas instrui o Polisario a receber oficialmente o seu Representante Especial e a realizar reuniões com funcionários da Missão na sede em Rabouni, Argélia.

 O Secretário-Geral lamentou que seus pedidos repetidos não tivessem sido atendidos pela Frente POLISARIO, afirmando que "essa situação lamentável impede uma boa comunicação para a MINURSO levar a cabo o seu mandato".

 A posição clara e resoluta do Secretário-Geral das Nações Unidas para a realização de reuniões entre altos funcionários da MINURSO e da Polisario em Rabouni, Argélia, e não no dispositivo de defesa lado do Saara marroquino, o que desvenda todas as alegações falsas e enganosas do Polisario sobre as chamadas "áreas liberadas" ou "suposto controladas ao leste do sistema de defesa". Essas alegações visam apenas a minar e atrapalhar o trabalho do Secretário-Geral da ONU e da comunidade internacional.

 A posição do Secretário-Geral das Nações Unidas está totalmente alinhada com a de Marrocos,  consagrando a legitimidade internacional para o Saara Marroquino.

 ** Chamar para manter a dinâmica das mesas-redondas

 O Secretário-Geral saudou os esforços de seu ex-Enviado Pessoal, Horst Köhler, que visam a retomada do dinamismo para o processo político, através da organização de mesas-redondas, envolvendo as partes no conflito, nomeadamente o Marrocos, a Argélia, a Mauritânia e a Polisario.

 O Sr. Guterres enfatizou a participação de quatro partes, essencial para manter a continuidade e a dinâmica do processo político, enquanto se aguarda a nomeação de um novo Enviado Pessoal.

 As resoluções 2440 e 2468 consagraram o papel da Argélia como ator-chave na disputa territorial sobre o Saara marroquino, sendo mencionado as cinco vezes na recente resolução da ONU, o apio a Marrocos. Por meio dessas resoluções, o Conselho delineou uma solução política que deve ser realista, pragmática, duradoura e consensual. Bseada sobre a iniciativa marroquina de autonomia.

 ** Sublinhar a importância da Conferência de Marrakech que apia o papel da União Africana para o processo político da ONU

 Sr Guterres saudou também a importância de realizar a Conferência Ministerial Africana sobre o Apoio da União Africana ao Processo Político da ONU, em relação á Disputa Regional sobre o Saara Marroquino, 25 de março de 2019 em Marrakech.

 O Sr. Guterres anotou a este respeito que a conferência reconheceu a participação de vários Estados Membros da UA e culminou na adoção de uma declaração, reafirmando a exclusividade das Nações Unidas no sentido da busca de uma solução política duradoura, realista, prática e mutuamente aceitável para a questão do Saara Marroquino.

 A declaração foi adotada por aclamação por 37 países africanos, representados por 28 ministros, incluindo 25 ministros das Relações Exteriores, além de altos funcionários representando junto as cinco sub-regiões da África.

 ** Renovar a  chamada em prol do respeito da liberdade de circulação de pessoas e de bens na localidade do Alkorkrat

 Na mesma linha, o Secretário-Geral reiterou seu pedido de respeito pelos serviços normais e do comércio para as pessoas e veículos na região de Karakrat. "chamando para  não obstruir o movimento de circulaçao civil e comercial", declarou Sr Guterres, pedindo para "eliminar toda a ação deliberada nas valas ou em qualquer outro lugar da zona-tampão".

 O Secretário-Geral denunciou também as tensões na região de Karakrat, bem como as crescentes ações desestabilizadoras e prejudiciais da Polisário, em relação às ameaças reais e graves para o processo político sob os auspícios exclusivos das Nações Unidas, e também da segurança e estabilidade na região do Sahel-Saara.

 Esta situação está clara para o Secretário-Geral nas suas declarações de 27 de fevereiro de 2017 e de 06 de janeiro de 2018, chamando para não impedir o moviçentação de bens e mercadorias ou de pessoas e veículos nas valas.

 A repetida afirmação do Sr. Guterres pelo respeito do movimento de mercadorias, veículos e pessoas em Kerkrat bem como nos postos de fronteira marroquinos e mauritanos a ser respeitada em conformidade com a posição das autoridades marroquinas, consistentemente chamam pelo respeito à liberdade de trânsito nesta região e condenam fortemente as provocações de outras partes que violam Acordos militares e resoluções do Conselho de Segurança.

 Condenar as violações dos direitos humanos nos campos de Tindouf

 O Secretário-Geral condenou os líderes de Polisario por violações graves e sistemáticas dos direitos humanos nos campos de Tindouf. Neste relatório, o Secretário-Geral abordou às revoltas, marchas e protestos que se multiplicam nos campos de Tindouf entre abril e junho de 2019, em protesto contra o bloqueio e as restrições à liberdade de movimentos e circulação de bens e confiscos da Polisário nos campos.

 Segundo o relatório, os grupos de revolta "protestam e regeitam a situação por mês nos campos" de Tindouf, Argélia, e "também exigem a liberdade de movimento e reformas gerais".

 Sr Guterres não ignorou o pedido dos manifestantes contra os líderes polisários e argelinos, em relação ao destino de Hebron Ahmed Berri, desaparecido na Argélia desde 2009.

 Em 15 de julho, a esposa e os filhos de Berri começaram um protesto em frente ao complexo da agência da ONU na região.

 O relatório também sublinhou as numerosas reclamações e queixas recebidas pelo OHCHR sobre o uso excessivo de "assédio, de prisão arbitrária, de detenção e de maus-tratos", exercido pelas forças de segurança de Polisario contra os defensores de direitos humanos, os  blogueiros e as violações de direitos humanos nos campos.

 Esses defensores e blogueiros de direitos humanos são resultado das denuncias das mídias sociais, as quais denunciam os campos de Tindouf, anotou o relatório, acrescentando que `` as forças de segurança da Polisáio, os prenderam após uma manifestação no campo de Rabouni em protesto contra o desaparecimento de Hebron Ahmad Berri ''.

 O objetivo final do Polisario é de silenciar qualquer voz da oposição nos campos, por qualquer meio, sobretudo as manifestações pacíficas da população, diante das revoltas que se expandiram nos campos de Tindouf, provocando as ações do Polisario, o que foi fortemente condenado pela sociedade civil e organizações não-governamentais e internacionais.