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19 de abril de 2024
 
 
 
Primeira Página

O quadro das Nações Unidas é o único processo de regulamento da questão do Saara, excluindo qualquer outro processo paralelo (comunicado Final)

 

A Conferência Ministerial Africana  de Apoio a União Africana (UA) sobre o Processo Político da ONU em relação á Disputa Regional em torno do Saara Marroquino, realizada segunda-feira em Marrakech, contando com a participação significativa, quantitativa e qualitativa, afirmou o ministro de Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Nasser Bourita.



Em uma coletiva de imprensa após esta reunião ministerial, cujo trabalho foi sancionado por um comunicado final, o Sr. Bourita enfatizou que este conclave foi marcado pela participação de 37 países, das cinco sub-regiões do Continente, incluindo oito Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como de países influentes cujas posições nesta disputa regional evoluíram nos últimos anos.

 

O Ministro disse que esta importante Conferência foi organizada após a realização da 2ª Mesa Redonda de Genebra, e das tentativas de desviar a África de suas posições claras e equilibradas sobre a questão do Saara Marroquino, acrescentando que esta reunião ministerial teve lugar na sequência dos grandes desafios que o continente enfrenta, os quais, segundo ele, exigem a criação de um espaço apropriado para os estados africanos, coordenando as  posições e as opiniões sobre uma multitude  de perguntas.

 

E o Sr. Bourita é de prosseguir  que a Conferência Ministerial Africana de Marrakech foi tão importante em termos de conclusões, no sentido de que seu trabalho foi sancionado por um comunicado Final que enfatizou a unanimidade dos países participantes quanto à exclusividade das Nações sobre a questão do saara. Tendo em vista encontrar uma solução política, mutuamente aceitável, realista, pragmática e sustentável para esta questão, excluindo qualquer processo paralelo.

 

O comunicado Final da Conferência de Marrakech também reiterou que a Decisão 693 adoptada na 31ª Cimeira da UA em Nouakchott afirma que o papel da União Africana, tal como outras organizações é de fornecer apoio ao processo da ONU e aos esforços das Nações Unidas, contra qualquer  outro processo paralelo, explicou ele, anotando que esta Conferência enfatizou que A UA passa pela Troika como um mecanismo para apoiar os esforços das Nações Unidas, rejeitando qualquer tentativa ou iniciativa para contornar a Decisão de Nouakchott.

 

A Conferência de Marrakech foi também marcada pela unanimidade dos países participantes, que compartilham o espírito e a letra da Decisão 693, que rejeira qualquer tentativa ou abordagem banal que mina a coesão da UA e cultiva a divisão entre seus estados membros, disse Bourita.

 

E o ministro informou ainda que ao sediar esta conferência, o Marrocos não estava procurando criar qualquer aliança, mas aspirava estabelecer uma plataforma comum apoiada por 3/4 dos países da UA, que não é diferente daquele baseado na decisão de Nouakchott.

 

Mr. Bourita tem, por outro lado, sublinhou que o Marrocos, sob a alta de Orientação de Sua Majestade o Rei Mohammed VI adotou uma diplomacia baseada numa abordagem "pró-ativa", acrescentando que o Reino defende uma abordagem virtuoso e positivo, testemunhando da filosofia adoptada desde o regresso à família institucional e a União Africana, tendo uma abertura sobre outros países africanos e a acção no sentido de diversificar as parcerias a nível continental.

 

É uma diplomacia de iniciativas e ações proativas, disse ele, anotando que o Reino, ao longo da história da disputa regional em torno do Saara marroquino tomou várias iniciativas ao se convencer de que ele está totalmente em direitos e que os parâmetros da solução não podem exceder as linhas vermelhas definidas.

 

O ministro afirmou que o Reino ainda está convencido de que esta disputa regional tem um custo, primeiro, para as populações dos campos de Tindouf que vivem em "condições muito difíceis" à mercê das ajudas humanitárias, e atraídas por as sirenes do extremismo e do terrorismo.

 

E para anotar que Marrocos também é ciente de que esta disputa impede a normalização de relações bilaterais entre o Marrocos e a Argélia, acreditando, portanto, que a resolução desta questão promoveria o renascimento da integração do Magreb.

 

O Sr. Bourita também anotou que o Reino se engajou no processo das Mesas Redondas de Genebra, assegurando ao mesmo tempo que as quatro partes estejam implicadas em todos os debates e questões.

 

O Marrocos se engajou nesse processo para "testar a vontade" de outros partidos e ver se há um compromisso real de avançar na direção desejada pela comunidade internacional e pelo Conselho de Segurança da ONU. Acrescentando: "Se volta aos discursos retóricos e estéreis, então, nesse ponto, uma avaliação desse processo se impôs".

 

A Conferência Ministerial Africana de Marrakech clarificou a contribuição da UA para este processo da ONU, salientando que o papel da organização pan-africana é de apoiar os esforços do Enviado Pessoal das Nações Unidas. Bem como das Resoluções do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com vista a alcançar uma solução realista, pragmática, duradoura e baseada em compromissos desta disputa regional.

 

-Actualidade sobre a questão do Sara Ocidental / Corcas-

 

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